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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 105 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 105 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.904 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Pr. Augusto Alves de Lima" ao viaduto localizado no Km 327 da SP-055 - Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, em Itanhaém.
Data de Publicação 05/03/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Adilson Barroso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITANHAÉM (MUNICÍPIO), ROD. SP 055, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/08/2019 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024

Tramitação

Data Descrição
05/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 05/03/2004
08/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
12/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
15/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
16/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
02/06/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/06/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
14/12/2004 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
15/12/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Adilson Barroso e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
16/12/2004 Publicados: Parecer nº 1.783/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.784/04, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 9)
16/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005 2ª Sessão Extraordinária - aprovado
03/03/2005 Publicado Autógrafo nº 26.270. (DA p.15)
03/03/2005 Aguardando Sanção
23/03/2005 Publicada a Lei nº 11.904, de 22 de março de 2005. (DOE p. 1)
23/03/2005 Convertido na Lei nº 11.904, de 22 de março de 2005
28/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2004 1783 / 2004 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
14/12/2004 1784 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum Geraldo Lopes Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/03/2005 Autógrafo 26270 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0105/2004  
2 23/03/2005 Lei 11904 Governador  
3 15/12/2004 Req. Urgência Adilson Barroso, Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta, Roberto Felício, Maria Lúcia Amary, Italo Cardoso, Rodrigo Garcia, Geraldo Lopes, Alberto 'Turco Loco' Hiar, Aldo Demarchi, José Dilson, Vitor Sapienza, Célia Leão, Ricardo Castilho, Afonso Lobato, Renato Simões, Paulo Sergio, Edson Aparecido, Valdomiro Lopes  
Total: 3 ocorrência(s)
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