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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 101 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 101 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.229 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Professor Waldemar Zumbano" à Sala da Secretaria dos Cursos do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, na Capital.
Data de Publicação 05/03/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO DESPORTIVO, DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.046

Tramitação

Data Descrição
05/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 05/03/2004
06/03/2004 Publicada Errata da proposição. (DA p. 16)
08/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
10/03/2004 Publicada retificação da proposição. (DA p. 15)
12/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
15/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CET - Comissão de Esportes e Turismo, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
15/03/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
16/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
02/06/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/03/2005 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
03/05/2005 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
17/05/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
17/05/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
17/05/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/05/2005 Presidente solicita designação de Relator Especial.
23/05/2005 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
01/06/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
13/06/2005 Devolvido sem parecer
10/11/2005 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
07/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2005 Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
14/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.341/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.342/05, da CFO¿favorável à proposição e Parecer nº 3.343/05, da CET¿favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
14/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/12/2005 66ª Sessão Extraordinária - levantada
19/12/2005 67ª Sessão Extraordinária - aprovado.
22/12/2005 Publicado Autógrafo nº 26.648. (DA p.41)
22/12/2005 Aguardando Sanção
14/01/2006 Publicada a Lei nº 12.229, de 13 de janeiro de 2006. (DOE p. 1)
14/01/2006 Convertido na Lei nº 12.229, de 13 de janeiro de 2006
17/01/2006 Publicada Retificação da Ementa da Lei nº 12.229, de 13 de janeiro de 2006. (DOE p. 4)
21/03/2006 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.046

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2004 3341 / 2005 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
17/05/2005 3342 / 2005 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
07/12/2005 3343 / 2005 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2005 Autógrafo 26648 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0101/2004  
2 14/01/2006 Lei 12229 Governador  
3 22/12/2005 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 21/12/2005 Ofício Ofício ao Projeto de lei numero 0101/2004  
Total: 4 ocorrência(s)

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