Moção n° 14, de 2004 ( Moção 0014 / 04 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0014 / 2004
Ementa	Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de obrigarem os fabricantes de bebidas "energéticas" a destacarem em seus rótulos a advertência sobre os seus possíveis males à saúde.
Data de Publicação	05/03/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores	BEBIDA, INFORMAÇÃO, PERIGO, RÓTULO, SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/08/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Data	Descrição
05/03/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 05/03/2004
08/03/2004	Pauta de 1ª Sessão
12/03/2004	Pauta de 5ª Sessão
15/03/2004	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
16/03/2004	Entrada na Comissão CSH
17/03/2004	Distribuído ao Deputado José Dilson
31/03/2004	Recebido com parecer do relator do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
04/05/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
08/05/2004	Publicado Parecer nº 606/04, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 10)
13/12/2007	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/12/2007	Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
17/06/2008	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/06/2008	Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 17/06/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 42)
19/06/2008	Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2008	Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/06/2008	Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/07/2008	Encaminhado Ofício SGP n° 6165/08 à Presidência do Senado Federal.
08/07/2008	Encaminhado Ofício SGP n° 6166/08 à Presidência da Câmara dos Deputados.
25/07/2008	Arquive-se.
01/08/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
31/03/2004	606 / 2004	favorável	favorável	José Dilson	Comissão de Saúde e Higiene

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