Projeto de Lei Complementar n° 5, de 2004 ( PLC 0005 / 04 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei Complementar
Número Legislativo	0005 / 2004
Ementa	Altera o art.3º da Lei Complementar nº 432, de 1985, que dispõe sobre o adicional de insalubridade e dá outras providências.
Data de Publicação	04/03/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Cândido Vaccarezza
Apoiador(es)
Indexadores	ADICIONAL, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 432/1985, MILITAR, REAJUSTE, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.001

Data	Descrição
04/03/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 04/03/2004
05/03/2004	Pauta de 1ª Sessão
11/03/2004	Pauta de 5ª Sessão
12/03/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/04/2004	Publicado requerimento, do autor , solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria. (DA p.12)
06/04/2004	Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, ¿caput¿ da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 10)
05/10/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.001

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	01/04/2004	Req. Retirada	1		Cândido Vaccarezza
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala