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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0141 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0141 / 2004
Ementa Cria o Programa "Turismo Educativo".
Data de Publicação 13/03/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores ACERVO, ALUNO, CULTURA, ESCOLA, PROGRAMA, TURISMO, TURISMO EDUCATIVO (PROGRAMA)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/10/2007 - Anexado o Projeto de lei 140/2007.

Tramitação

Data Descrição
15/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 13/03/2004
16/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
22/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
23/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
02/06/2004 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2004 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
16/06/2004 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
28/06/2004 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável
12/05/2005 Distribuído ao Deputado Sebastião Arcanjo
19/03/2007 Devolvido sem parecer
30/05/2007 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
28/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável
28/06/2007 Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
02/07/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
04/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
04/09/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
19/09/2007 Publicados: Parecer nº 2110/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 2111/07, da CET¿favorável à proposição e Parecer nº 2112/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20)
19/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/09/2007 Republicado o Parecer nº 2111/07, da CET, por ter saído com incorreções. (DA p. 23)
23/10/2007 Publicado despacho: junte-se o PL nº 140/07 ao PL nº 141/04,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.44)
23/10/2007 Anexado o Projeto de lei 140/2007.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2004 2110 / 2007 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
28/06/2007 2111 / 2007 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Esportes e Turismo  
04/09/2007 2112 / 2007 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

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