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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0029 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0029 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.800 / 2004
Ementa Dá a denominação de "João Spegiorin" ao viaduto situado no km 564 + 630 m da Rodovia Marechal Rondon, entre os municípios de Bento de Abreu e Rubiácea.
Data de Publicação 13/02/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores BENTO DE ABREU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. RONDON (MARECHAL), RUBIÁCEA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Tramitação

Data Descrição
13/02/2004 Publicado no Diário da Assembléia
16/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
20/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
20/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
01/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
10/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Valdomiro Lopes
31/03/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2004 Publicada a errata do PL. (DA pág. 11)
19/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/05/2004 Distribuído ao Deputado Campos Machado
28/05/2004 Recebido com parecer do relator Campos Machado aprovado ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
02/06/2004 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 14)
23/06/2004 Aprovado o parecer do relator Campos Machado na Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2004 Aprovado o parecer do relator Campos Machado na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2004 Publicados: Parecer nº 974/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 975/04, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
24/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/08/2004 Publicado Autógrafo nº 26.124. (DA p. 11)
19/08/2004 Aguardando Sanção
10/09/2004 Publicada a Lei nº 11.800, de 9 de setembro de 2004. (DOE p.3)
10/09/2004 Convertido na Lei nº 11.800, de 9 de setembro de 2004
24/09/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/03/2004 974 / 2004 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
28/05/2004 975 / 2004 favorável ad referendum aprovado ad referendum Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2004 Autógrafo 26124 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0029/2004  
2 10/09/2004 Lei 11800 Lei ao Projeto de lei numero 29/2004  
3 19/08/2004 Minuta de Autógrafo Minuta  
Total: 3 ocorrência(s)
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