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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0053 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0053 / 2004
Ementa Cria o Banco do Livro no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 19/02/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores BANCO, CULTURA, JORNAL, LIVRO, LIVRO DIDÁTICO, PUBLICAÇÃO PERIÓDICA, SECRETARIA DA CULTURA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/08/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
19/02/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 19/02/2004
20/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
02/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
03/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
30/03/2004 Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
01/04/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
02/06/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
03/06/2004 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/12/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/12/2004 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
02/03/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
10/05/2005 Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler
28/06/2005 Devolvido da vista
07/07/2005 Concedida Vista conjunta aos Deputados Waldir Agnello e Romeu Tuma
11/08/2005 Devolvido da vista
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.992/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.993/05, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1.994/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12)
27/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2004 1992 / 2005 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
07/12/2004 1993 / 2005 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
16/08/2005 1994 / 2005 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/03/2004 Req. Urgência 1 Cria o Banco do Livro no Estado de São Paulo Rodrigo Garcia  
Total: 1 ocorrência(s)

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