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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0019 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0019 / 1989
Ementa Considera boas e aprova as contas apresentadas pelo Sr. Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 1987, sem prejuízo da apreciação dos processos referentes ao período, ainda pendentes de julgamento.
Data de Publicação 13/12/1989
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTA, CONTAS DO GOVERNO, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/04/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 11.04.010

Tramitação

Data Descrição
14/12/1989 Publicado no Diário Oficial
14/12/1989 Recebido do DOL para atender pedido de vistas da Liderança do PMDB (carga ***)
14/12/1989 Encaminhado ao Gabinete da Liderança do PMDB (carga 1433)
15/12/1989 Recebido do Gabinete da Liderança do PMDB, em devolução (carga s/n)
15/12/1989 Encaminhado ao DOL ***(carga 1484)
18/12/1989 Recebido do DOL para seguir tramitação (carga 2230)
18/12/1989 Encaminhado ao Expediente das Comissões para o mesmo fim (carga 1503)
18/12/1989 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
19/04/1990 Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer (carga s/n)
20/04/1990 Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (carga 457)
21/04/1990 Publicado o parecer da Comissão de Fiscalização e Controle
24/04/1990 Publicada a errata do parecer
17/11/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2183)
19/11/1992 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nº 318 a 323, de 17 a 19.ll.92, sem que tenha se esgotado a discussão
20/11/1992 Retirado da Ordem do Dia da 324ª Sessão Ordinária, nos termos do §4º do Artigo 250 da VI CRI
23/11/1992 Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (carga 2324)
23/11/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do dia (carga ***)
01/12/1995 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nº 295 a 308, de 23.ll a 01.l2.95, sem que tenha sido esgotada a discussão
04/12/1995 Retirado da Ordem do Dia da 309ª Sessão Ordinária, nos termos do §4º do Artigo 247 da VII CRI
02/02/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga ***)
03/12/1996 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nº 001 a 180, de 02.02 a 03.12.1996, sem que tenha se esgotado a discussão
13/01/1997 Encaminhado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (carga 42)
04/02/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga ***)
03/12/1997 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 1ª a 183ª , de 04.02 a 03.12.97, sem que tenha se esgotado a discussão
04/12/1997 184ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia para inclusão da Proposta Orçamentária
10/12/1998 Deputado Cândido Galvão e outros solicitam tramitação de urgência para a propositura
10/12/1998 181ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
10/12/1998 92ª Sessão Extraordinária - aprovado
11/12/1998 Publicado requerimento de urgência (DA p. 5)
14/12/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do decreto legislativo (1835)
15/12/1998 Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1277)
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 3259/1989, publicado em 30.03.1989, que comunica as Contas da Fundação do Bem Estar do Menor - FEBEM - exercício de 1987, foram aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 3260/1989, publicado em 30.03.1989, que comunica as Contas da Fundação Hemocentro de São Paulo, exercício de 1987, foram aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 3200/1989, publicado em 29.03.1989, que comunica as Contas da Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador - exercício de 1987, foram aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 2595/1990, publicado em 21.03.1990, que encaminha cópias das contas aprovadas da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de estudos e pesquisas de Administração - CEPAM, referente a 1987.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 3702/1990, publicado em 19.04.1990, que comunica as Contas da Fundação do da Fundação Paulista de Força e Luz - CPFL - exercício de 1987 foram aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 3859/1990, publicado em 24.04.1990, que comunica as Contas da CERET - exercício de 1987, foram aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 2663/1988, publicado em 12.04.1988, que encaminha relatório circusntanciado da apreciação que fizeram sobre suas próprias contas-exercícios de 1987.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 3157/1990, publicado em 29.03.1990, que comunica as Contas da Fundação da Companhia Metropolitana de São Paulo -METRÔ - exercício de 1987, foram aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 3154/1990, publicado em 29.03.1990, que comunica as Contas da Fundação CESP - exercício de 1987, foram aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 1671/1990, publicado em 17.02.1990, que comunica as Contas do BANESPA S.A - Serviços Técnicos e Administrativos (BANESER) no exercício de 1987, foram aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 3712/1989, publicado em 12.04.1989, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1987, da Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 3544/1989, publicado em 06.04.1989, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1987, da Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 3713/1989, publicado em 12.04.1989, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1987, da Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado de São Paulo S/A - DIVESP.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 5754/1989, publicado em 08.06.1989, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.987 da Fundação para Desenvolvimento de Educação.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 9883/1989, publicado em 21.10.1989, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.987 da ELETROPAULO.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 9853/1989, publicado em 21.10.1989, encaminha cópia dos ducumentos relativos às Contas do Exercício de 1.987 da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de Sâo Paulo.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 9805/1989, publicado em 18.10.1989, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.987 do Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo - BADESP.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 9794/1989, publicado em 18.10.1989, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.987 da Fundação para o Remédio Popular - FURT.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 8824/1989, publicado em 22.09.1989, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.987 da PRODESP.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 4322/1989, publicado em 28.04.1989, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.987 da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 4210/1989, publicado em 26.04.1989, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.987 da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 8410/1989, publicado em 31.08.1989, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.987 da Companhia de Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CEDESP.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 4183/1989, publicado em 26.04.1989, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.987 da Imprensa Oficial do Estado - IMESP.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 11252/1989, publicado em 21.11.1989, que encaminha cópias das contas aprovadas do Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo - BADESP, referente a 1987.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 9890/1989, publicado em 21.10.1989, que encaminha cópias das contas aprovadas da Associação Paulista de Magistrados, referente a 1987.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 10565/1990, publicado em 30.11.1990, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.987 do BANESPA S/A CRÉDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 4986/1991, publicado em 25.06.1991, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.987 do Banco do Estado de São Paulo - BANESPA
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 7487/1991, publicado em 24.09.1991, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.987 da CETESB.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 11020/1990, publicado em 13.12.1990, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.987 da Viação Aérea de São Paulo S/A.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 4690/1990, publicado em 16.05.1990, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.987 da Cia. de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 7534/1990, publicado em 16.08.1990, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1987, da Fundação Padre Anchieta de Rádio e TV Educativos.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 5036/1990, publicado em 31.05.1990, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1987, da Fundação Sistema de Análise de Dados - SEADE.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 4351/1989, publicado em 29.04.1989, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1987, da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 4356/1989, publicado em 29.04.1989, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1987, da Fundação Oncocentro de São Paulo.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 4508/1989, publicado em 05.05.1989, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1987, do BANESPA S/A CORRETORA DE SEGURO.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 4509/1989, publicado em 05.05.1989, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1987, da Terrafoto S/A - Atividades de Aerolevantamento.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 5899/1989, publicado em 16.06.1989, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1987, da Fundação dos Empregados da VASP.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 5899/1989, publicado em 16.06.1989, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1987, da Fundação dos Empregados da VASP.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 5904/1989, publicado em 16.06.1989, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1987, da Cia. de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo S/A.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 7545/1989, publicado em 03.08.1989, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1987, da Companhia de entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP.
13/09/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 7557/1989, publicado em 03.08.1989, que encaminha cópia dos documentos relativos às contas do exercício de 1987, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
11/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 737/1993, publicado em 03.02.1993, que comunica as Contas do BANESPA S.A, exercício de 1987, foram aprovadas.
24/11/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 624/1992, publicado em 06.02.1992, encaminha cópia dos documentos relativos às Contas do Exercício de 1.987 - CIA de SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
24/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 876/1992, publicado em 13.02.1992, encaminhando relatório das contas relativas do exercício de 1987, da Nossa Caixa-Nosso Banco S/A.
24/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 2669/1992, publicado em 27.04.1992, que encaminha cópia dos documentos informativos da PAULISTUR S/A., relativos às contas do exercício de 1987.
26/11/1999 Juntado a este, o Processo RGL nº 855/1992, publicado em 13.02.1992, que encaminha cópia dos documentos informativos da Empresa Metroplitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A, relativos às contas do exercício de 1987.
03/02/2000 Juntado a este, o Processo RGL nº 580/1992, publicado em 05.02.1992, encaminhando relatório das contas relativas do exercício de 1987, da FEPASA.
03/02/2000 Juntado a este, o Processo RGL nº 851/1992, publicado em 13.02.1992, encaminhando relatório das contas relativas do exercício de 1987, da DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A.
03/02/2000 Juntado a este, o Processo RGL nº 828/1992, publicado em 13.02.1992, aprovando Contas do exercício de 1987, da FEPASA - Ferrovia Paulista S/A.
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