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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0005 /1987

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0005 / 1987
Ementa Considera boas e aprova as contas apresentadas pelo Sr. Governador, relativas ao exercício financeiro de 1985, sem prejuízo da apreciação dos processos referentes ao período, ainda pendentes de julgamento.
Data de Publicação 11/08/1987
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTA, CONTA (PRESTAÇÃO DE), CONTAS DO GOVERNO, GOVERNADOR, PODER EXECUTIVO, TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/04/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 11.04.011

Tramitação

Data Descrição
11/08/1987 Publicado o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
12/08/1987 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
17/09/1987 Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (carga 2449)
21/09/1987 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (carga 1712)
22/09/1987 Publicado o parecer da Comissão de Fiscalização e Controle
17/11/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2183)
19/11/1992 Constou da Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nº 318 a 323, de 17 a 19.11.92, sem que tenha sido discutido e votado
20/11/1992 Retirado da Ordem do Dia da 324ª Sessão Ordinária, nos termos do § 4º do Artigo 250 da VI CRI
23/11/1992 Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (carga 2324)
04/02/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga nº****)
24/10/1997 Constou, sucessivamente, da Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de 1ª a 183ª, de 04 de fevereiro a 03 de dezembro de 1997, sem que tenha sido esgotada a discussão
04/12/1997 184ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia para inclusão da Proposta Orçamentária
17/11/1998 70ª Sessão Extraordinária - Levantada
10/12/1998 Deputado Cândido Galvão e outros solicitam tramitação de urgência para a propositura
10/12/1998 181ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
10/12/1998 92ª Sessão Extraordinária - aprovado
11/12/1998 Publicado o requerimento de urgência (DA p. 5)
14/12/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do decreto legislativo (1835)
15/12/1998 Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e assinatura (1277)
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 7960/1989, publicado em 17.08.1989, que comunica a aprovação das Contas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 2376/1989, publicado em 03.03.1989, comunicando que em sessão de 03/11/1988 as Contas da PROMOCET, relativas ao exercicio de 1985, foram aprovadas.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 7586/1989, publicado em 04.08.1989, sobre a Aprovação das Contas, referentes ao Exercício de 1985 da Campanha de Constituições Escolares do Estado de São Paulo - CONESP - .
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 7563/1989, publicado em 03.08.1989, que aprova as Contas relativas ao Exercício de 1985 da "Eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo".
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 4767/1988, publicado em 10.06.1988, comunicando que as Contas da Empresa Metropolitanas de Planejamento da Grande São Paulo S/A - Emplasa, foram aprovadas com ressalva (T.C 1415/026/86)
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 3701/1990, publicado em 19.04.1990, qye encaminha contas da Fundação CESP - Cia Energética de S. Paulo - exercício de 1685.
13/09/1999 Juntado a este o Processo RGL nº 8082/1993, publicado em 23.11.93, que encaminha cópia os documentos informativos da CESP - Companhia Energética de S. Paulo, relativos às contas do exercício de 1.985.
17/04/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 11.04.011
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