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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0065 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0065 / 1999
Ementa Susta o contrato celebrado em 04/11/94, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Noronha Engenharia S/A.
Data de Publicação 23/10/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, METRÔ, NORONHA ENGENHARIA S/A
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.039

Tramitação

Data Descrição
23/10/1999 Publicado no Diário da Assembléia
23/10/1999 Propositura resultante do Processo RGL 05680/1998
26/10/1999 Distribuição: CFC-Comissão de Fiscalização e Controle
27/10/1999 Entrada na CFC.
29/10/1999 Distribuído ao Dep. Geraldo Vinholi. Ao PC.
08/11/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
11/11/1999 Juntado parecer contrário.
10/02/2000 Solicitado RE. Ao STAM.
27/04/2000 Aprovado o parecer do Relator contrário à aprovação do PDL.
18/10/2000 Publicado Ofício P nº 431/00 da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.
13/03/2001 Juntado a este cópias do Ofício P. nº 431/00, METRÔ.
15/12/2007 Publicado Parecer nº 3366/07, da CFC-contrário à proposição. (DA p.19)
15/12/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/02/2008 3ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
30/05/2009 Publicado despacho: declarado prejudicado o PDL nº 65/1999, nos termos do artigo 18, II. "e" do RI. ARQUIVE-SE. DA pág. 62
11/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.039

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
3366 / 2007 contrário contrário Geraldo Vinholi Comissão de Fiscalização e Controle  
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