Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0059 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0059 / 1999
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 743 / 2007
Ementa Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 13/04/94, entre o Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a Estática Engenharia de Projetos Ltda.
Data de Publicação 20/10/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, ESTÁTICA ENGENHARIA DE PROJETOS, PROCESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.010

Tramitação

Data Descrição
20/10/1999 Propositura resultante do Processo RGL 03951/1999
20/10/1999 Publicado no Diário da Assembléia
22/10/1999 Entrada na Comissão CFC
22/10/1999 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
22/10/1999 Enviado à CFC.
22/10/1999 Entrada na CFC.
28/10/1999 Distribuído ao Dep. Gilberto Nascimento.
28/10/1999 Enviado ao Deputado.
03/11/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
01/08/2000 Devolvido e enviado À CFC.
02/08/2000 Devolvido sem parecer.
22/03/2001 Redistribuído para o Deputado Geraldo Vinholi.
23/03/2001 Enviado ao Deputado.
02/04/2001 Devolvido e enviado à CFC.
02/04/2001 Juntado o parecer do Relator, favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo.
04/04/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
29/06/2001 Redistribuído ao Dep. Roberto Engler.
03/07/2001 Enviado ao Deputado.
02/08/2001 Devolvido e enviado à CFC.
03/08/2001 Devolvido sem parecer.
13/08/2001 Redistribuído ao Dep. Carlos Sampaio.
13/08/2001 Enviado ao Deputado.
22/08/2001 Devolvido e enviado à CFC.
22/08/2001 Devolvido com parecer do relator favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo.
13/09/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
17/09/2001 Pedido de RE.À CFC.
18/09/2001 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
18/09/2001 Juntado pedido de R.E.
01/08/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC
09/12/2005 Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Fiscalização e Controle
02/06/2007 Publicado Parecer nº 488/07, de RE pela CFC, Deputado Edmir Chedid-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
02/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
04/06/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/06/2007 53ª Sessão Ordinária - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
06/06/2007 54ª Sessão Ordinária - Aprovado.
07/07/2007 Publicado o Decreto Legislativo nº 743, de 6 de julho de 2007. (DA p.8)
07/07/2007 Convertido no Decreto Legislativo nº 743, de 6 de julho de 2007.
26/07/2007 Protocolado Oficio SGP nº 5086/07, junto ao Ministério Público do Estado, em atendimento ao Decreto Legislativo 743/07.
26/07/2007 Protocolado Oficio SGP nº 5083/07, junto ao Ministério Público do Estado, em atendimento ao Decreto Legislativo 743/07.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.010

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/12/2005 488 / 2007 favorável ad referendum favorável ad referendum Edmir Chedid Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/07/2007 Decreto Legislativo 743 Mesa Diretora  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala