Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0058 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0058 / 1999
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 860 / 2009
Ementa Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 22/03/94, entre a FURP - Fundação para o Remédio Popular e a Aster Produtos Médicos Ltda.
Data de Publicação 20/10/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, EMPRESA PRIVADA, FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP, PROCESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.023

Tramitação

Data Descrição
20/10/1999 Propositura resultante do Processo RGL 03151/1999
20/10/1999 Publicado no Diário da Assembléia
22/10/1999 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
22/10/1999 Enviado à CFC.
22/10/1999 Entrada na CFC.
28/10/1999 Distribuído à Dep. Maria do Carmo Piunti.
28/10/1999 Enviado á Deputada.
29/10/1999 Devolvido e enviado à CFC.
29/10/1999 Recebido sem parecer.
03/11/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
08/11/1999 Presidente solicita Relator Especial
09/11/1999 Solicitado RE à CFC.
11/11/1999 Juntado pedido de RE. Ao PC.
12/11/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
02/06/2000 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Roberto Engler
05/06/2000 Enviado ao Deputado.
15/06/2000 Solicitada a devolução. Ao STAM.
16/06/2000 Presidente solicita devolução
19/06/2000 Solicitada a devolução do PDL 58/99 ao Deputado Roberto Engler.
27/06/2000 Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM.
08/12/2000 Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Ary Fossen
11/12/2000 Enviado ao Deputado.
15/12/2007 Publicado Parecer nº 3361/07, de RE pela CFC, Deputado Ary Fossen-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.19)
15/12/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/02/2008 3ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
14/04/2009 10 Sessão Extraordinária - Aprovado.
25/04/2009 Publicado o Decreto Legislativo nº 860, de 24 de abril de 2009. (DA p. 9)
05/05/2009 Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo,sob nº 0049790/09, Ofício SGP nº 2379/2009.
05/05/2009 Protocolado junto ao Expediente GPG - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº2378/2009.
14/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.023

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
3361 / 2007 favorável ad referendum favorável ad referendum Ary Fossen Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/04/2009 Decreto Legislativo 860 Barros Munhoz  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala