Projeto de Lei n° 440, de 1994 ( PL 0440 / 94 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0440 / 1994
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Moçambique de São Benedito - Amosbe", em Lorena.
Data de Publicação	13/08/1994
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	LORENA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.132

Data	Descrição
13/08/1994	Publicado no Diário da Assembléia
16/08/1994	Pauta de 1ª Sessão
22/08/1994	Pauta de 5ª Sessão
23/08/1994	Recebido do DOL para distribuição (1214)
23/08/1994	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da VII CRI)
23/08/1994	Enviado ao Expediente das Comissões (1358)
23/08/1994	Entrada na CCJ
28/09/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para arquivamento (s/nº)
18/10/1999	Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (889)
19/10/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177, da IX CRI (DA p. 4)
11/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05588/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.132

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