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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0858 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0858 / 1999
Ementa Altera dispositivos da Lei nº 10321, de 1999, que criou o "Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego".
Data de Publicação 15/10/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Petterson Prado
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, AUXÍLIO-DESEMPREGO, CAMPINAS (MUNICÍPIO), DESEMPREGO, PROGRAMA EMERGENCIAL, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129

Tramitação

Data Descrição
15/10/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
18/10/1999 Pauta de 1ª Sessão
22/10/1999 Pauta de 5ª Sessão
03/11/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/11/1999 Entrada na CCJ.
23/11/1999 Distribuifo para o Dep. Pedro Mori.
03/12/1999 Recebido com parecer favorável.
25/05/2000 Vista Dep. Célia Leão.
10/10/2000 Aprovado o pareer do relator.
11/10/2000 Entrada na CRT.
11/10/2000 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira.
13/11/2000 Recebido com parecer favorável, na forma da emenda.
22/11/2000 Concedida vista ao Deputado Roberto Morais.
27/11/2000 Devolvido da vista.
14/02/2001 Aprovado o parecer. Ao PC.
15/02/2001 Entrada na CFO.
30/08/2001 Distribuído ao Dep. José Rezende.
27/11/2001 Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda da CRT.
11/12/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
18/12/2001 Publicados os pareceres: 1.872/2001, da CCJ (Favorável); 1.873/2001, da CRT (Favorável com emenda) e 1.874/2001, da CFO (Favorável ao PL e a emenda apresentada pela CRT). (DA. p. 11)
18/12/2001 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça        
favorável ao projeto com emenda José Rezende Comissão de Finanças e Orçamento    
favorável ao projeto com emenda Hamilton Pereira Comissão de Relações do Trabalho        

Proposituras Correlatas

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