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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0858 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0858 / 1999
Ementa
Altera dispositivos da
Lei nº 10321, de 1999
, que criou o "Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego".
Data de Publicação
15/10/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Petterson Prado
Apoiador(es)
Indexadores
ADOLESCENTE, AUXÍLIO-DESEMPREGO, CAMPINAS (MUNICÍPIO), DESEMPREGO, PROGRAMA EMERGENCIAL, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129
Tramitação
Data
Descrição
15/10/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
18/10/1999
Pauta de 1ª Sessão
22/10/1999
Pauta de 5ª Sessão
03/11/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/11/1999
Entrada na CCJ.
23/11/1999
Distribuifo para o Dep.
Pedro Mori
.
03/12/1999
Recebido com parecer favorável.
25/05/2000
Vista Dep.
Célia Leão
.
10/10/2000
Aprovado o pareer do relator.
11/10/2000
Entrada na CRT.
11/10/2000
Distribuído ao Deputado
Hamilton Pereira
.
13/11/2000
Recebido com parecer favorável, na forma da emenda.
22/11/2000
Concedida vista ao Deputado
Roberto Morais
.
27/11/2000
Devolvido da vista.
14/02/2001
Aprovado o parecer. Ao PC.
15/02/2001
Entrada na CFO.
30/08/2001
Distribuído ao Dep.
José Rezende
.
27/11/2001
Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda da CRT.
11/12/2001
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
18/12/2001
Publicados os pareceres: 1.872/2001, da CCJ (Favorável); 1.873/2001, da CRT (Favorável com emenda) e 1.874/2001, da CFO (Favorável ao PL e a emenda apresentada pela CRT). (DA. p. 11)
18/12/2001
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
27/09/2011
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da
Resolução Nº 875/2011
. (DA p.22)
03/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Pedro Mori
Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao projeto com emenda
José Rezende
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável ao projeto com emenda
Hamilton Pereira
Comissão de Relações do Trabalho
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 368/1999
Projeto de lei 462/2001
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