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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0841 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0841 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.735 / 2000
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Ibitinga.
Data de Publicação 08/10/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, IBITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.029

Tramitação

Data Descrição
08/10/1999 Publicado no Diário da Assembléia
13/10/1999 Pauta de 1ª Sessão
19/10/1999 Pauta de 5ª Sessão
22/10/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
26/10/1999 Enviado á CCJ.
26/10/1999 Entrada na CCJ.
10/11/1999 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
26/11/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
26/11/1999 Recebido com parecer favorável.
07/12/1999 Aprovado o parecer do Relator.
13/12/1999 Recebido no PC e enviado à CET-Comissão de Esportes e Turismo.
15/12/1999 Distribuído ao Senhor Deputado Nabi Abi Chedid
16/12/1999 Enviado ao Deputado.
08/02/2000 DEvolvido com parecer favorável ao PL.
09/02/2000 Enviado à Comissão de Esportes e Turismo.
09/02/2000 Juntado o parecer favorável na CET.
23/05/2000 Aprovado o parecer do relator da CET.
25/05/2000 Enviado ao STAM.
30/05/2000 Publicados os pareceres: 895/2000, da CCJ (Favorável); 896/2000, da CET (Favorável) (DA, p.3)
07/12/2000 93ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/2000 Reentrada.Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
11/12/2000 Devolvido com a Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
15/12/2000 Ofício nº 8252/2000 entregue na ATL.
16/12/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.825 (DA, p.9)
09/01/2001 Publicada a Lei nº 10.735, de 08/01/01 (DOE p.2)
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00262/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Nabi Abi Chedid Comissão de Esportes e Turismo    
favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/12/2000 Autógrafo 24825  
 
2 09/12/2000 Lei 10735 Governador  
3 15/12/2000 Ofício 008252  
Total: 3 ocorrência(s)

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