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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0838 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0838 / 1999
Ementa Autoriza o Poder executivo a implantar o Programa de Detecção e Controle da Tuberculose.
Data de Publicação 08/10/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Rezende
Apoiador(es)
Indexadores CONTROLE, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, TUBERCULOSE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129

Tramitação

Data Descrição
08/10/1999 Publicado no Diário da Assembléia
13/10/1999 Pauta de 1ª Sessão
19/10/1999 Pauta de 5ª Sessão
03/11/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/11/1999 Entrada na CCJ.
23/11/1999 Distribuido para o Dep. Edmir Chedid.
17/02/2000 Recebido com parecer favorável com emenda.
22/02/2000 Aprovado o parecer do relator.
28/02/2000 Entrada na CSH.
29/02/2000 Distribuído ao Dep. José Augusto.
12/04/2000 Recebido o parecer favorável, com emenda.
25/04/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
26/04/2000 Entrada na CFO
28/04/2000 Distribuído ao Deputado Lobbe Neto
18/05/2000 Recebido com parecer favorável ao PL, na forma da emenda da CCJ.
08/08/2000 Aprovado o parecer do Relator.
15/08/2000 Publicados os pareceres: 1303/2000, da CCJ (Favorável, com Emenda); 1304/2000, da CSH (Favorável ao PL na forma da Emenda da CCJ); 1305/2000, da CFO (Também favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.5/6)
15/08/2000 Pronto para a Ordem do Dia.
15/03/2003 Publicado requerimento do Dep. Rodrigo Garcia, solicitando urgência. D.A. pág. 12
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça      
favorável à(s) emenda(s) Lobbe Neto Comissão de Finanças e Orçamento      
favorável ao projeto com emenda José Augusto Comissão de Saúde e Higiene        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2003 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
Total: 1 ocorrência(s)

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