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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0822 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0822 / 1999
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção e Combate à Varicela, através do Sistema Único de Saúde - SUS.
Data de Publicação 06/10/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Rezende
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE, PREVENÇÃO, PROGRAMA, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VACINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Tramitação

Data Descrição
06/10/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0003
07/10/1999 Pauta de 1ª Sessão
15/10/1999 Pauta de 5ª Sessão
19/10/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
20/10/1999 Entrada na CCJ, para distribuição
23/11/1999 Distribuido para o Dep. Roque Barbiere.
14/12/1999 Recebido com parecer favorável com emenda.
10/02/2000 Aprovado o parecer do relator.
16/02/2000 Entrada na CSH.
18/02/2000 Distribuído ao Dep. Antonio Salim Curiati.
15/03/2000 Devolvido e enviado à CSH.
15/03/2000 Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda da CCJ.
21/03/2000 Vista concedida ao Dep. Jamil Murad.
25/04/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
26/04/2000 Entrada na CFO
28/04/2000 Distribuído ao Deputado Lobbe Neto
18/05/2000 Recebido com parecer favorável ao PL, na forma da emenda da CCJ.
03/10/2000 Aprovado o parecer
06/10/2000 Publicados o Parecer nº 1501/00, da CCJ,favorável com emenda; e os Pareceres nºs 1502/00, da CSH, e 1503/00, da CFO, ambos favorável ao projeto, na forma da emenda da CCJ (DA p. 4)
06/10/2000 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/08/2010 Publicado requerimento, da Deputada Vanessa Damo, solicitando a inclusão deste Pl na Ordem do Dia. (DA p. 7)
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1501 / 2000 favorável ao projeto com emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça          
1502 / 2000 favorável à(s) emenda(s) favorável a emenda(s) Antonio Salim Curiati Comissão de Saúde e Higiene    
1503 / 2000 favorável à(s) emenda(s) favorável a emenda(s) Lobbe Neto Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2003 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
Total: 1 ocorrência(s)

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