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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0822 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0822 / 1999
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção e Combate à Varicela, através do Sistema Único de Saúde - SUS.
Data de Publicação
06/10/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Rezende
Apoiador(es)
Indexadores
COMBATE, PREVENÇÃO, PROGRAMA, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VACINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128
Tramitação
Data
Descrição
06/10/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0003
07/10/1999
Pauta de 1ª Sessão
15/10/1999
Pauta de 5ª Sessão
19/10/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
20/10/1999
Entrada na CCJ, para distribuição
23/11/1999
Distribuido para o Dep.
Roque Barbiere
.
14/12/1999
Recebido com parecer favorável com emenda.
10/02/2000
Aprovado o parecer do relator.
16/02/2000
Entrada na CSH.
18/02/2000
Distribuído ao Dep.
Antonio Salim Curiati
.
15/03/2000
Devolvido e enviado à CSH.
15/03/2000
Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda da CCJ.
21/03/2000
Vista concedida ao Dep.
Jamil Murad
.
25/04/2000
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
26/04/2000
Entrada na CFO
28/04/2000
Distribuído ao Deputado
Lobbe Neto
18/05/2000
Recebido com parecer favorável ao PL, na forma da emenda da CCJ.
03/10/2000
Aprovado o parecer
06/10/2000
Publicados o Parecer nº 1501/00, da CCJ,favorável com emenda; e os Pareceres nºs 1502/00, da CSH, e 1503/00, da CFO, ambos favorável ao projeto, na forma da emenda da CCJ (DA p. 4)
06/10/2000
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/08/2010
Publicado requerimento, da Deputada
Vanessa Damo
, solicitando a inclusão deste Pl na Ordem do Dia. (DA p. 7)
27/09/2011
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da
Resolução Nº 875/2011
. (DA p.22)
03/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1501 / 2000
favorável ao projeto com emenda
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
1502 / 2000
favorável à(s) emenda(s)
favorável a emenda(s)
Antonio Salim Curiati
Comissão de Saúde
e Higiene
1503 / 2000
favorável à(s) emenda(s)
favorável a emenda(s)
Lobbe Neto
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/03/2003
Req. Urgência
Rodrigo Garcia
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 274/1999
Projeto de lei 750/2005
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