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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0814 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0814 / 1999
Ementa Institui o "Programa de Atendimento Itinerante ao Consumidor".
Data de Publicação 01/10/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Araújo
Apoiador(es)
Indexadores CONSUMIDOR, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Tramitação

Data Descrição
01/10/1999 Publicado no Diário da Assembléia
05/10/1999 Pauta de 1ª Sessão
13/10/1999 Pauta de 5ª Sessão
19/10/1999 Distribuição: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, CDDC-Comissão dos Direitos e Defesa do Consumidor, CFO-Comissão de Finanças e Orçamento
20/10/1999 Entrada na CCJ, para distribuição
24/11/1999 Distribuido para o Dep. Roque Barbiere.
17/02/2000 Recebido com parecer favorável.
28/03/2000 Aprovado o parecer do Relator.
06/04/2000 Entrada na CDDC.
07/04/2000 Encaminhado ao Presidente, Dep. Márcio Araújo, para distribuição.
27/04/2000 Designado Relator o Dep. Claury Alves da Silva. Ao PC.
15/05/2000 Recebido na CDDC com parecer favorável.
31/08/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
01/09/2000 Entrada na CFO
13/09/2000 Distribuido ao Dep.Lobbe Neto.
25/09/2000 Recebido com parecer favorável.
24/10/2000 Aprovado o parecer
28/10/2000 Publicados os pareceres:1.685/2000, pela CCJ (Favorável); 1686/2000, pela CDDC (Favorável) e 1687/2000, pela CFO (Favorável). (DA. p. 8)
28/10/2000 Pronto para a Ordem do Dia.
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1685 / 2000 favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça        
1686 / 2000 favorável Claury Alves Silva Comissão Defesa dos Direitos Consumidor      
1687 / 2000 favorável Lobbe Neto Comissão de Finanças e Orçamento      

Proposituras Correlatas

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