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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0853 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0853 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 10.606 / 2000
Ementa
Dá a denominação de "Profª Maria Bernadeti Fernandes Rodrigues" à Escola Estadual de 1º Grau (R) de Ribeirão da Várzea, em Itarapuã Paulista.
Data de Publicação
14/10/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ITAPIRAPUÃ PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.018
Tramitação
Data
Descrição
14/10/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
15/10/1999
Pauta de 1ª Sessão
21/10/1999
Pauta de 5ª Sessão
08/11/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI)
09/11/1999
Entrada na CCJ.
10/11/1999
Distribuido ao Dep.
Carlinhos Almeida
.
16/11/1999
Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
17/11/1999
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
17/11/1999
Recebido e enviado ao autor.
04/02/2000
Devolvido com juntada de documentos.
09/02/2000
Enviado à CCJ.
09/02/2000
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
14/02/2000
Recebido no Pc e enviado ao Relator
22/02/2000
Devolvido com parecer favorável. Enviado à Comissão de Constituição e Justiça.
23/02/2000
Recebido com parecer favorável.
14/03/2000
Aprovado o parecer do Relator.
15/03/2000
Devolvido e enviado à CE.
15/03/2000
CE. Entrada
15/03/2000
CE - Distribuido Dep.
Maria Lúcia Prandi
.
23/03/2000
CE - Redistribuido Dep.
Edson Aparecido
.
27/03/2000
Enviado ao Deputado.
10/04/2000
Devolvido e enviado à CE.
10/04/2000
CE - Recebido com parecer favorável, "ad referendum", com emenda.
04/05/2000
CE-Aprovado o parecer. Ao PC.
05/05/2000
Enviado ao STAM.
10/05/2000
Publicados os Pareceres nºs 751/00, da CCJ, favorável; e 752/00, da CE, favorável com emenda (DA p. 5/6)
25/05/2000
34ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CE.
26/05/2000
Enviado à CR.
26/05/2000
Entrada na C.Redação.
29/05/2000
Distrib. Dep.
Edson Gomes
.
31/05/2000
Retornou com parecer dando redação final.
01/06/2000
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
01/06/2000
Enviado ao STAM.
02/06/2000
Publicado Parecer nº 940/00, da C.Redação (DA p. 5/6)
02/06/2000
Pauta de 1ª Sessão - (redação)
05/06/2000
Pauta de 2ª Sessão - (redação)
14/06/2000
Ofício nº 4374/2000 entregue na ATL.
15/06/2000
Publicado o Autógrafo nº 24.684 (DA, p.9)
20/06/2000
Publicada a
Lei nº 10.606, de 19/06/2000
(DOE, p.3)
02/08/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12729/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.018
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Carlinhos Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Edson Gomes
Comissão de Redação
favorável ad referendum
Edson Aparecido
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/06/2000
Autógrafo
24684
2
20/06/2000
Lei
10606
Governador
3
14/06/2000
Ofício
004374
Total: 3 ocorrência(s)
1
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