Projeto de Lei n° 291, de 1994 ( PL 0291 / 94 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0291 / 1994
Transformado em Norma	Lei nº 10.412 / 1999
Ementa	Inclui no calendário turístico do Estado o "Passeio Ciclistico Ecológico do Brasil", na Capital.
Data de Publicação	25/05/1994
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Wadih Helú
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, ESPORTE, PASSEIO CICLÍSTICO ECOLÓGICO DO BRA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.138

Data	Descrição
25/05/1994	Publicado no Diário da Assembléia
26/05/1994	Pauta de 1ª Sessão
01/06/1994	Pauta de 5ª Sessão
06/06/1994	Recebido do DOL para distribuição (849)
06/06/1994	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
06/06/1994	Enviado ao Expediente das Comissões (885)
06/06/1994	Entrada na CCJ
16/08/1994	Entrada na CET
27/10/1994	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (561)
03/11/1994	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1780)
04/11/1994	Publicados o Parecer nº 1532/94, da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 1533/94, da CET, favorável na forma da emenda da CCJ
08/10/1999	31ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda da CCJ
08/10/1999	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (872)
13/10/1999	Entrada na CR.
13/10/1999	Distribuído p/ Dep. Alberto Calvo.
15/10/1999	Recebido c/ parecer dando redação final.
20/10/1999	Aprovado parecer.
21/10/1999	Ao PC.
22/10/1999	Recebido no PC e enviado ao STAM.
23/10/1999	Publicado o parecer 1.142/99, da CR - DA, p.14)
25/10/1999	Pauta de 1ª Sessão - Redação Final
26/10/1999	Pauta de 2ª Sessão - Redação Final
09/11/1999	Publicado o Autógrafo nº 24.418 (DA, p.7)
25/11/1999	Publicada a Lei nº 10.412, de 24 de novembro de 1999 (DOE p. 1)
21/03/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04224/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.138

Resultado / Votação	Relator	Comissão
favorável ao projeto com emenda	Wadih Helú	Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final	Alberto Calvo	Comissão de Redação
favorável ao projeto com emenda	Osvaldo Sbeghen	Comissão de Esportes e Turismo

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	09/11/1999	Autógrafo	024418	Vanderlei Macris
2	25/11/1999	Lei	10412	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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