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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de decreto legislativo nº 0044 /1999
Referências
Documento
Número Legislativo
0044 / 1999
Transformado em Norma
Decreto Legislativo nº 736 / 2007
Ementa
Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre o DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a Breda Transportes e Turismo S.A
Data de Publicação
07/10/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores
ARQUIVO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S. A., PROCESSO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.007
Tramitação
Data
Descrição
07/10/1999
Propositura resultante do Processo RGL 01251/1999
07/10/1999
Publicado no Diário da Assembléia
07/10/1999
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
13/10/1999
Entrada no PC.
13/10/1999
Enviado à CFC.
13/10/1999
Entrada na CFC.
15/10/1999
Distribuído ao Dep.
Celso Tanaui
.
18/10/1999
Enviado ao Deputado.
25/10/1999
Solicitado RE. Ao STAM.
25/10/1999
Recebido com parecer favorável.
25/10/1999
Devolvido e enviado à CFC.
08/11/1999
Presidente solicita Relator Especial
09/11/1999
Solicitado RE À CFC.
11/11/1999
Juntado pedido de RE. Ao PC.
11/11/1999
Recebido no PC e enviado ao STAM.
23/05/2000
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Celso Tanauí
24/05/2000
Enviado ao Deputado.
01/06/2000
Devolvido com parecer de RE pela CFC, favorável.Enviado ao STAM.
01/06/2000
Recebido com parecer favorável, do relator especial Celso Tanaui, pela Comissão de Fiscalização e Controle
02/06/2007
Publicado Parecer nº 480/07, de RE pela CFC, Deputado
Celso Tanaui
-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
02/06/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/06/2007
53ª Sessão Ordinária - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
05/06/2007
53ª Sessão Odinária - Aprovado.
23/06/2007
Publicado o
Decreto Legislativo nº 736, de 22 de junho de 2007
. (DA p. 9)
23/06/2007
Convertido no
Decreto Legislativo nº 736, de 22 de junho de 2007
.
04/07/2007
Protocolado junto ao Procurador Geral do Estado e ao Procurador Geral de Justiça, o Of.SGP nº 4539/2007 e 4540/2007, de 27/06/2007, em atendimento ao que determina o
Decreto Legislativo nº 736/2007
.
04/07/2007
Protocolado Oficio SGP nº 5093/07, junto ao Ministério Público do Estado, em atendimento ao
Decreto Legislativo 736/07
.
26/07/2007
Protocolado Oficio SGP nº 5094/07, junto Procuradoria Geral do Estado, em atendimento ao
Decreto Legislativo 728/07
.
05/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.007
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/06/2000
480 / 2007
favorável
favorável
Celso Tanaui
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Decreto Legislativo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/06/2007
Decreto Legislativo
736
Vaz de Lima, Mesa Diretora
Total: 1 ocorrência(s)
1
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