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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1113 /1991

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 1113 / 1991
Ementa Transforma em Estância Turística o Município de Batatais.
Data de Publicação 05/12/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores BATATAIS (MUNICÍPIO), ESTÂNCIA HISTÓRICA, ESTÂNCIA TURÍSTICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.133

Tramitação

Data Descrição
05/12/1991 Publicado no Diário da Assembléia
06/12/1991 Pauta de 1ª Sessão
12/12/1991 Pauta de 5ª Sessão
13/12/1991 Recebido do DOL para distribuição (2573)
17/12/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
17/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2536)
17/12/1991 Entrada na CCJ
10/03/1992 Recebido do Protocolo das Comissões com pedido de envio de ofício ao DADE (órgão da Secretaria de Esportes e Turismo), solicitando informações sobre a infraestrutra do município (s/nº)
12/03/1992 Encaminhado à DROAG para confecção do ofício (287)
17/03/1992 Recebido da DROAG com ofício para conferência e assinatura (s/nº)
19/03/1992 Enviado ao Departamento de Comunicação para expedição do ofício ao DADE (351)
09/03/1994 Recebido do Protocolo das Comissões para procedimento de juntada (s/nº)
15/03/1994 Juntado a este o PL nº 317/93
15/03/1994 Enviado ao PC - Protocolo das Comissões com a juntada da PL 317/93 (314)
16/03/1994 Publicado despacho de juntada
18/03/1994 Entrada na CCJ
19/10/1994 Desentranhado do Projeto nº 317/93
20/10/1994 Retornou à CCJ com as informações prestadas pelo DADE
13/12/1994 Entrada na C.E.T.
15/04/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
02/05/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1008)
03/05/1996 Publicado os pareceres 992/96 da CCJ, favorável com Emenda e 993/96, da CET, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
21/01/2000 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1)
03/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12818/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.133

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Toninho da Pamonha Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
favorável Celino Cardoso Comissão de Esportes e Turismo      
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