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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1008 /1991
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1008 / 1991
Ementa
Dispõe sobre a criação de Corpos de Bombeiros Voluntários nos municípios.
Data de Publicação
14/11/1991
Regime
Tramitação Prioridade
Autor(es)
Bernardo Ortiz
Apoiador(es)
Indexadores
CONVÊNIO, CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, DEFESA CIVIL, PREFEITURA MUNICIPAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142
Tramitação
Data
Descrição
14/11/1991
Publicado no Diário da Assembléia
18/11/1991
Pauta de 1ª Sessão
22/11/1991
Pauta de 5ª Sessão
25/11/1991
Recebido do DOL para distribuição (2350)
25/11/1991
Adotado o Regime de Prioridade
26/11/1991
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSP) Comissão de Segurança Pública / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
26/11/1991
Encaminhado ao DOL para mudar capa (2251)
26/11/1991
Recebido do DOL para distribuição (2358)
28/11/1991
Encaminhado ao Expediente das Comissões (2273)
28/11/1991
Entrada na CCJ
10/12/1991
Presidene solicita Relator Especial pela CCJ
11/12/1991
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
11/12/1991
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Jayme Gimenez
11/12/1991
Encaminhado ao Deputado
Jayme Gimenez
, Relator Especial designado (2379)
10/01/1992
Recebido do Deputado Jayme Gimnenez com parecer (s/n)
10/01/1992
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (04)
10/01/1992
Entrada na CSP
13/02/1992
Presidente solicita Relator Especial pela CSP
14/02/1992
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
18/02/1992
Designado Relator Especial pela CSP o Deputado Uebe Rezek
18/02/1992
Encaminhado ao Deputado Uebe Rezek, Relator Especial designado
26/02/1992
Recebido do Deputado Uebe Rezek com parecer pela CSP (s/n)
26/02/1992
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (210)
26/02/1992
Entrada na CFO
13/03/1992
Presidente solicita Relator Especial pela CFO
18/03/1992
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
19/03/1992
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Edinho Araujo
19/03/1992
Encaminhado ao Deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (354)
25/03/1992
Recebido do Deputado Edinho Araujo com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
26/03/1992
Encaminhado ao DOL para publicação
27/03/1992
Publicados os pareceres: 442/92, do Relator Especial pela CCJ Deputado
Jayme Gimenez
(Favorável); 443/92, do Relator Especial pela CSP Deputado Uebe Rezek (Favorável) ;444 /92, do Relator Especial pela CFO Deputado Edinho Araujo (Favorável)
11/03/1993
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (219)
11/03/1993
9ª Sessão Extraordinária (Não foi votado*)
15/03/1993
Devolvido ao DOL para aguardar reinclusão na Ordem do Dia (252)
12/12/1995
Recebido do DOL para reinclusão na Ordem do Dia (2604)
12/12/1995
53ª Sessão Extraordinária: Votação adiada por 5 dias
13/12/1995
Devolvido ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia (2336)
06/11/1999
Mantida a tramitação nos termos da Res. 801/99 (DA, p.24)
13/12/2011
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/2011, o Projeto de Lei nº: - 1008, de 1991. DA página 23.
15/12/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
442 / 1991
favorável
favorável
Jayme Gimenez
Comissão de Constituição e Justiça
443 / 1992
favorável
favorável
Uebe Rezeck
Comissão de Segurança Pública
444 / 1992
favorável
favorável
Edinho Araújo
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. de Adiamento(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/12/1995
Req. de Adiamento
047044
Milton Flávio
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 834/1995
Projeto de lei 345/1992
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