Projeto de Lei n° 925, de 1991 ( PL 0925 / 91 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0925 /1991

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0925 / 1991
Ementa	Dispõe sobre o reflorestamento das áreas que margeiam os cursos d'agua.
Data de Publicação	25/10/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	ÁREA LINDEIRA, CURSO DE ÁGUA, MARGEM, MATA CILIAR, MEIO AMBIENTE, REFLORESTAMENTO, RIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142

Tramitação

Data	Descrição
25/10/1991	Publicado no Diário da Assembléia
29/10/1991	Pauta de 1ª Sessão
05/11/1991	Pauta de 5ª Sessão
06/11/1991	Recebido do DOL para distribuição (2124)
08/11/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/11/1991	Entrada na CCJ
29/04/1992	Presidente solicita Relator Especial
23/06/1992	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/06/1992	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vitor Sapienza (1208)
06/08/1992	Entrada na CDMA
17/02/1993	Autor requer designação de Relator Especial
01/03/1993	Presidente solicita Relator Especial
02/03/1993	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
08/03/1993	Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado João Paulo (195)
23/03/1993	Entrada na CFO
21/11/1995	Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (001)
13/02/1996	Enviado ao DOL para publicação (224)
14/02/1996	Publicados os Pareceres nºs 256/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Vitor Sapienza, favorável; 257/96, de Relator Especial pela CDMA, Deputado João Paulo, favorável com substitutivo; e 258/96, da CFO, favorável na forma do substitutivo da CDMA.
05/11/1999	Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (DA pág.28).
13/12/2011	Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/2011, o Projeto de Lei nº: - 925, de 1991. DA página 23.
15/12/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142

Pareceres

Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
256 / 1996	favorável	favorável	Vitor Sapienza	Comissão de Constituição e Justiça
257 / 1996	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel c/ substitutivo	João Paulo Cunha	Comissão de Defesa do Meio Ambiente
258 / 1996	favorável ao substitutivo	favorável ao substitutivo da CDMA	Estevam Galvão	Comissão de Finanças e Orçamento

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