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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0877 /1991

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0877 / 1991
Ementa Estabelece normas para o desenvolvimento de pesquisas e testes, em atividades de biotecnologia e engenharia genética.
Data de Publicação 17/10/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores BIOTECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO (PROGRAMA), ENGENHARIA GENÉTICA, PESQUISA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142

Tramitação

Data Descrição
17/10/1991 Publicado no Diário da Assembléia
18/10/1991 Pauta de 1ª Sessão
24/10/1991 Pauta de 5ª Sessão
25/10/1991 Recebido do DOL para distribuição (1988)
29/10/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
29/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1982)
30/10/1991 Entrada na CCJ
29/04/1992 Presidente solicita Relator Especial
11/05/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
12/05/1992 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roberto Bérgamo (817)
26/05/1992 Entrada na CCCT
17/03/1993 Autor requer designação de Relator Especial
22/03/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/03/1993 Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Jayme Gimenez (316)
06/04/1993 Recebido do Deputado Jayme Gimenez com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
19/04/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (481)
20/04/1993 Publicados os Pareceres nºs 264/93, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Roberto Bérgamo, favorável; e 25/93, de Relator Especial pela CCCT, Deputado Jayme Gimenez, favorável com emenda.
23/08/1995 Autor solicita a inclusão na Ordem do Dia
05/11/1999 Mantido a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (DA pág.28).
13/12/2011 Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/2011, o Projeto de Lei nº: - 877, de 1991. DA página 23.
15/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
264 / 1992 favorável favorável Roberto Bergamo Comissão de Constituição e Justiça    
265 / 1993 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Jayme Gimenez Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia            

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