Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0043 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0043 / 1999
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 901 / 2009
Ementa Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado em 21/07/92 entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Casa de Lanches Sabor de Mel Ltda.
Data de Publicação 30/09/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, METRÔ
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.017

Tramitação

Data Descrição
30/09/1999 Propositura resultante do Processo RGL 03143/1999
30/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia
01/10/1999 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
04/10/1999 Entrada no PC.
04/10/1999 Enviado à CFC.
04/10/1999 Entrada na CFC.
06/10/1999 Distribuído ao Dep. Edson Ferrarini.
06/10/1999 Enviado ao Deputado.
15/10/1999 Solicitado RE. Enviado ao STAM.
19/10/1999 Presidente solicita R.E.
20/10/1999 Pedido de RE. À CFC.
04/11/1999 Devolvido e enviado à CFC.
04/11/1999 Recebido com parecer do Dep. Edson Ferrarini, favorável à aprovação do PDL, "ad referendum" do Plenário.
04/11/1999 Juntado Pedido de RE. AO PC.
05/11/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
23/05/2000 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Edson Ferrarini
24/05/2000 Enviado ao Deputado.
06/06/2000 Solicitada devolução. Ao STAM.
09/06/2000 Presidente solicita o PDL 43/99 ao Deputado Edson Ferrarini,
15/06/2000 Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente.'
08/12/2000 Designado Relator Especial pela CFC, o Dep.Milton Flávio.
11/12/2000 Enviado ao Deputado.
15/12/2007 Publicado Parecer nº 3354/07, de RE pela CFC, Deputado Milton Flávio-favorável à proposição. (DA p.19)
15/12/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/04/2009 10 Sessão Extraordinária - Aprovado.
28/04/2009 Publicado o Decreto Legislativo nº 901, de 27 de abril de 2009. (DA p. 10)
05/05/2009 Protocolado junto ao Expediente GPG - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo,Ofício SGP nº 2455/2009.
14/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.017

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
3354 / 2007 favorável favorável Milton Flávio Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/04/2009 Decreto Legislativo 901 Barros Munhoz  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala