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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0769 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0769 / 1999
Ementa Dispõe sobre a criação da Brigada Voluntária de Incêndio.
Data de Publicação 22/09/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores BRIGADA CONTRA INCÊNDIO, INCÊNDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Tramitação

Data Descrição
22/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
23/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
29/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/10/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/10/1999 Entrada na CCJ.
04/11/1999 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.Enviado ao PC.
05/11/1999 Publicado requerimento solicitando tramitação de urgência (DA p. 26)
17/11/1999 Recebido com parecer favorável.
30/11/1999 Aprovado o parecer do relator.
01/12/1999 Entrada na Comissão de Segurança Pública.
02/12/1999 Distribuído para Dep.Conte Lopes.
08/12/1999 157ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
10/12/1999 Juntado parecer favorável.
16/02/2000 Aprovado parecer favorável. Enviado ao PC.
17/02/2000 Entrada na CFO
18/02/2000 Distribuído ao Deputado Daniel Marins
22/02/2000 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
22/02/2000 Juntado pedido de relator especial. Ao PC
23/02/2000 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Daniel Marins
29/02/2000 Presidente solicita devolução.
13/03/2000 Devolvido com parecer de R.E. pela CFO, favorável, com emenda. Enviado ao STAM.
14/03/2000 Publicados os Pareceres n°s 309/00, da CCJ, 310/00, da CSP, fav. e 311/00, de RE em substituição a CFO com emenda. (DA pág.04).
14/03/2000 PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
309 / 2000 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça        
310 / 2000 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Segurança Pública        
311 / 2000 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Daniel Marins Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Req. Urgência 050747 Cesar Callegari  
Total: 1 ocorrência(s)

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