Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0379 /1991

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0379 / 1991
Ementa Estabelece requisitos para a concessão de empréstimos e financiamentos para projetos agropecuários, junto a entidades bancárias ou de crédito oficiais do Estado.
Data de Publicação 07/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores AGROPECUÁRIA, BANCO, CONCESSÃO, EMPRÉSTIMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142

Tramitação

Data Descrição
07/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
10/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
13/06/1991 Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Ricardo Trípoli D.A.p.105
14/06/1991 Pauta de 5ª Sessão
15/06/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Antonio Pallocci
17/06/1991 Recebido do DOL para distribuição (947)
18/06/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (985)
18/06/1991 Entrada na CCJ
22/10/1991 Presidente solicita Relator Especial
23/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/10/1991 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vitor Sapienza
13/11/1991 Presidente solicita devolução
19/11/1991 Recebido da Liderança do PMDB com parecer para prosseguir tramitação (s/n)
20/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2176)
20/11/1991 Entrada na CAPE
09/11/1994 Entrada na CFO
14/03/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (001)
23/03/1995 Enviado ao DOL para publicação (408)
24/03/1995 Publicados os Pareceres nºs 201/95, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Vitor Sapienza, favorável com substitutivo e contrário ao Substitutivo 1 e à Emenda 1; 202/95, da CAPE, favorável com substitutivo e contrário ao Substitutivo 1 e à Emenda 1; e 203/95, da CFO, favorável, na forma do substitutivo da CAPE.(DA pág. 104 e 105).
28/10/1999 Publicado Requerimento do Deputado Campos Machado solicitando a continuidade da tramitação, nos termos da Resolução nº 801/99 (DA pág.28).
13/12/2011 Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/2011, o Projeto de Lei nº: - 379, de 1991. DA página 23.
15/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
201 / 1991 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo e contrários às emendas Vitor Sapienza Comissão de Constituição e Justiça        
202 / 1994 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel c/ substitutivo e contrário ao Substitutivo da CCJ e à emenda Osvaldo Sbeghen Comissão de Administração Pública                          
203 / 1994 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo da CAP e contrário à emenda Fernando Silveira Comissão de Finanças e Orçamento    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/06/1991 Emenda de Pauta 000001 Antonio Palocci
2 13/06/1991 Substitutivo 000001 Ricardo Trípoli  
 
 
 
 
 
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala