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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0392 /1991

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0392 / 1991
Ementa Declara área de proteção ambiental a Ilha de Talhadão, em Palestina.
Data de Publicação 08/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edinho Araújo
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PALESTINA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.134

Tramitação

Data Descrição
08/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
11/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
17/06/1991 Pauta de 5ª Sessão
18/06/1991 Recebido do DOL para distribuição (969)
19/06/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
19/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (999)
19/06/1991 Entrada na CCJ
02/09/1991 Entrada na CDMA
01/06/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
03/06/1993 Enviado ao DOl para publicação (763)
04/06/1993 Publicado os pareceres: 471/93 da CCJ e 472/93, da CDMA, ambos favoráveis ao PL
04/06/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0471 de 1993 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e 0472 de 1993 da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável ao PL na forma do Substitutivo apresentado. (DOE p.93)
06/08/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1098)
06/08/1993 204ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
11/08/1993 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (110)
10/09/1993 Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1378)
10/09/1993 250ª Sessão Ordinária - Encerrada discussão do requerimento de adiamento - votação adiada por falta de quórum
13/09/1993 252ª Sessão Ordinária - Adiada discussão por 5 dias
14/09/1993 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia
20/01/2000 Arquivado, nos termos do Artigo 1º, "CAPUT", da Res. 801/99 (DA, p.1)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.134

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao substitutivo Ricardo Trípoli Comissão de Defesa do Meio Ambiente                  
favorável Daniel Marins Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/09/1993 Req. de Adiamento 014274 João Gilberto Sampaio  
 
 
 
2 10/08/1993 Req. de Adiamento 011559 João Gilberto Sampaio  
 
Total: 2 ocorrência(s)

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