Projeto de Lei n° 773, de 1999 ( PL 0773 / 99 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0773 / 1999
Transformado em Norma	Lei nº 11.027 / 2002
Ementa	Institui o Dia da Cultura Racional.
Data de Publicação	23/09/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 24/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Data	Descrição
23/09/1999	Publicado no Diário da Assembléia
24/09/1999	Pauta de 1ª Sessão
30/09/1999	Pauta de 5ª Sessão
19/10/1999	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
20/10/1999	Enviado à CCJ.
20/10/1999	Entrada na CCJ, para distribuição
10/11/1999	Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
17/11/1999	Devolvido e enviado à CCJ.
17/11/1999	Recebido com parecer favorável.
23/11/1999	Aprovado o parecer do relator
24/11/1999	Recebido no PC e enviado à CCCT.
09/03/2000	Distribuído ao Dep. Lobbe Neto.
13/03/2000	Enviado ao Deputado.
30/03/2000	Enviado à CCCT.
31/03/2000	Juntado o parecer favorável.
08/03/2001	Aprovado o parecer favorável. Ao P.C.
08/03/2001	Enviado ao STAM.
13/03/2001	Publicados os pareceres: 161/2001, da CCJ (Favorável); 162/2001, da CCCT (Favorável) (DA, p.4)
12/12/2001	79ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia
12/12/2001	80ª Sessão Extraordinária - aprovado
19/12/2001	Ofício nº 10437/01 entregue na ATL.
20/12/2001	Publicado Autógrafo nº 25.202.(DA. p.18)
20/12/2001	Publicado Autógrafo nº 25202
08/01/2002	Publicada a Lei nº 11.027, de 04.01.02 (D.O.E. pág. 03)
24/01/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Lobbe Neto	Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
		favorável		Carlinhos Almeida	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	20/12/2001	Autógrafo	25202
2	08/01/2002	Lei	11027	Governador
3	19/12/2001	Ofício	010437
Total: 3 ocorrência(s)

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