Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0755 /1999

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0755 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.901 / 2001
Ementa Declara de utilidade o "Centro de Apoio Comunitário de Perus", na Capital.
Data de Publicação 17/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Eli Corrêa Filho
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE APOIO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.42 .

Tramitação

Data Descrição
17/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
20/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
24/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
29/09/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art. 33, III, da IX CRI)
30/09/1999 Entrada no PC.
30/09/1999 Enviado à CCJ.
08/10/1999 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
08/10/1999 Enviado ao Deputado.
27/10/1999 Recebido com pedido de documentos ao autor.Encaminhado ao PC.
28/10/1999 Recebido no Pc e enviado ao Autor.
14/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
14/06/2000 Recebido com juntada de documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
14/06/2000 Enviado ao Relator, Deputado Jorge Caruso.
02/08/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
02/08/2000 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
03/08/2000 Enviado ao Autor Dep.Eli Correa Filho.
11/08/2000 Enviado ao Deputado.
01/06/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
28/06/2001 Redistribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
02/07/2001 Enviado ao Deputado.
01/08/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
02/08/2001 Recebido com parecer favorável ao PL.
22/08/2001 Aprovado o parecer do Relator.
23/08/2001 Enviado ao STAM.
29/08/2001 Publicado o parecer: 725/01, da CCJ (Favorável) (D.A. pág. 08)
04/09/2001 59ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/09/2001 Ofício nº 7740/2001 entregue na ATL.
15/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.016. (DA p. 13)
05/10/2001 Publicada a Lei nº 10.901, de 04 de outubro de 2001. (DOE p. 2)
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.42 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/09/2001 Autógrafo 25016  
 
2 05/10/2001 Lei 10901 Governador  
3 14/09/2001 Ofício 007740  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp