Projeto de Lei n° 753, de 1999 ( PL 0753 / 99 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0753 / 1999
Transformado em Norma	Lei nº 10.491 / 1999
Ementa	Dá a denominação de "Prefeito Michel Neme" à ponte sobre o Rio Tietê trecho Jaú, Pederneiras, Bauru - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 225.
Data de Publicação	17/09/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlos Braga
Apoiador(es)
Indexadores	BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, JAÚ (MUNICÍPIO), PEDERNEIRAS (MUNICÍPIO), PONTE, ROD. SP 225
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.009

Data	Descrição
17/09/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
20/09/1999	Pauta de 1ª Sessão
24/09/1999	Pauta de 5ª Sessão
29/09/1999	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicação (art. 33, III, da IX CRI)
30/09/1999	Entrada no PC.
30/09/1999	Enviado à CCJ.
08/10/1999	Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
08/10/1999	Enviado ao Deputado.
28/10/1999	Devolvido e enviado a CCJ.
28/10/1999	Recebido com parecer favorável.
09/11/1999	Aprovado o parecer do Relator.
10/11/1999	Enviado à CTC-Comissão de Transportes e Comunicações.
10/11/1999	Entrada na CTC
12/11/1999	Distribuído à Deputada Edna Macedo
16/11/1999	Enviado à Deputada.
25/11/1999	Devolvido ao PC e enviado à CTC.
25/11/1999	Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
01/12/1999	Aprovado o parecer
01/12/1999	Recebido no PC e enviado ao STAM.
02/12/1999	Publicados os pareceres: 1474/99, da CCJ (Favorável); 1475/99, da CTC (Favorável) (DA, p.12)
07/12/1999	43ª Sessão Extraordinária - aprovado
17/12/1999	Publicado o Autógrafo nº 24.529 (DA, p.8)
30/12/1999	Publicada a Lei nº 10.491, de 29.12.99 DOE, p.4)
28/03/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04934/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.009

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	768 / 1999	favorável		Milton Vieira	Comissão de Constituição e Justiça
		favorável		Edna Macedo	Comissão de Transportes e Comunicações

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	17/12/1999	Autógrafo	024529	Mesa Diretora
2	30/12/1999	Lei	10491	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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