Projeto de Lei n° 398, de 1991 ( PL 0398 / 91 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0398 / 1991
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Anti-Alcoólica de Jaboticabal", naquele município.
Data de Publicação	12/06/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	JABOTICABAL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.131

Data	Descrição
12/06/1991	Publicado no Diário da Assembléia
13/06/1991	Pauta de 1ª Sessão
19/06/1991	Pauta de 5ª Sessão
20/06/1991	Recebido do DOL para distribuição (090)
24/06/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
24/06/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (1033)
24/06/1991	Entrada na CCJ
28/09/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/nº)
16/09/1999	Enviado ao DOL para publicação do despacho (784)
17/09/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7)
01/10/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02444/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.131

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