Projeto de Lei n° 747, de 1999 ( PL 0747 / 99 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0747 / 1999
Ementa	Institui o Programa Estadual de Recuperação da Cobertura Vegetal e Aproveitamento Sustentável de Espécies Nativas.
Data de Publicação	16/09/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Petterson Prado
Apoiador(es)
Indexadores	ÁREA DEGRADADA, MEIO AMBIENTE, PROGRAMA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126

Data	Descrição
16/09/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
17/09/1999	Pauta de 1ª Sessão
23/09/1999	Pauta de 5ª Sessão
04/11/1999	DISTRIBUIÇÃO; CCJ- Comissão de Constituição e Justiça e CDMA- Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
05/11/1999	Enviado à CCJ.
05/11/1999	recebido pela CCJ, para distribuição
18/11/1999	Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
18/11/1999	Enviado ao Deputado.
25/11/1999	Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
25/11/1999	Recebido com parecer favorável.
30/11/1999	Aprovado o parecer do relator.
01/12/1999	Recebido no PC e enviado à CDMA.
02/12/1999	CDMA-Entrada - Ao Pres.p/distribuir
07/12/1999	CDMA- Distribuido Dep.Luis Carlos Gondim-Ao PC
08/12/1999	Recebido no PC e enviado ao Deputado.
14/12/1999	Devolvido ao PC e enviado à CDMA.
14/12/1999	CDMA-Recebido com parecer favorável
15/12/1999	CDMA-Aprovado em reunião - Ao PC
15/12/1999	Enviado ao STAM.
08/02/2000	Publicados os Pareceres nºs 10 e 11, de 2000, das Comissão de Constituição e Justiça e Defesa do Meio Ambiente, respectivamente, ambos favoráveis (DA p. 4)
08/02/2000	Pronto para a Ordem do Dia.
27/09/2011	Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	10 / 2000	favorável	favorável	Edson Aparecido	Comissão de Constituição e Justiça
	11 / 2000	favorável	favorável	Luiz Carlos Gondim	Comissão de Defesa do Meio Ambiente

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala