Projeto de Lei n° 743, de 1999 ( PL 0743 / 99 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0743 / 1999
Transformado em Norma	Lei nº 10.515 / 2000
Ementa	Dá a denominação de "Mário Sérgio Papa Marchini" ao trevo da Via Zequinha de Abreu, que dá acesso pela Av. Severino Meirelles ao Município de Santa Rita do Passa Quatro.
Data de Publicação	15/09/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Dorival Braga
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ROD. ZEQUINHA DE ABREU, SANTA RITA DO PASSA QUATRO (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.011

Data	Descrição
15/09/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
16/09/1999	Pauta de 1ª Sessão
22/09/1999	Pauta de 5ª Sessão
29/09/1999	distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicções (Artigo 33, III, da IX CRI)
30/09/1999	Entrada no PC.
30/09/1999	Enviado à CCJ.
08/10/1999	Distribuido ao Dep. Carlos Braga.
08/10/1999	Enviado ao Deputado.
12/11/1999	Devolvido e enviado à CCJ.
12/11/1999	recebido com parecer favorável.
23/11/1999	Aprovado o parecer do relator
23/11/1999	Recebido no PC e enviado à CTC.
25/11/1999	Entrada na CTC
26/11/1999	Distribuído à Deputada Edna Macedo
26/11/1999	Enviado à Deputada.
07/12/1999	Devolvido e enviado à CTC.
07/12/1999	Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
09/02/2000	Aprovado o parecer do Relator favorável à proposição "ad referendum" do Plenário. Enviado ao Protocolo das Comissões
11/02/2000	Enviado ao STAM.
16/02/2000	Publicados os pareceres: 51/2000, da CCJ (Favorável); 52/2000, da CTC (Favorável) (DA, p.4)
23/02/2000	5ª Sessão Extraordinária - aprovado
28/02/2000	Recebido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
28/02/2000	Devolvido com a Minuta de Autógrafo elaborada. Ao SPL.
11/03/2000	Publicado o Autógrafo nº 24.595 (DA, p.5)
16/03/2000	Publicada a Lei nº 10.515, de 15/3/00 (DOE p. 1)
28/03/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04904/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.011

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Edna Macedo	Comissão de Transportes e Comunicações
		favorável		Carlos Braga	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	11/03/2000	Autógrafo	24595	Mesa Diretora
2	16/03/2000	Lei	10515	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala