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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0730 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0730 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.514 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Moisés Cheid" ao viaduto localixado no km 22,5 da Via Anchieta, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 10/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. ANCHIETA, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.011

Tramitação

Data Descrição
10/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
13/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
17/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
27/09/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI)
28/09/1999 Enttrada no PC.
28/09/1999 Enviado à CCJ.
08/10/1999 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
08/10/1999 Enviado ao Deputado.
16/11/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
17/11/1999 Recebido com parecer favorável
23/11/1999 Aprovado o parecer do relator
23/11/1999 Recebido no PC e enviado à CTC.
25/11/1999 Entrada na CTC
26/11/1999 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
26/11/1999 Enviado ao Deputado.
30/11/1999 Devolvido e enviado à CTC.
01/12/1999 Recebido sem parecer
02/12/1999 Reencaminhado ao relator
16/12/1999 Devolvido ao PC e enviado à CTC.
16/12/1999 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
09/02/2000 Aprovado o parecer do Relator favorável à proposição "ad referendum" do Plenário
09/02/2000 Enviado ao Protocolo das Comissões
11/02/2000 Enviado ao STAM.
16/02/2000 Publicados os pareceres: 61/2000, da CCJ (Favorável); 62/2000, da CTC (Favorável) (DA, p.6)
23/02/2000 5ª Sessão Extraordinária - aprovado
28/02/2000 Recebido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
28/02/2000 Devolvido com a Minuta de Autógrafo elaborada. Ao SPL.
11/03/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.594 (DA, p.5)
16/03/2000 Publicada a Lei nº 10.514, de 15/3/00 (DOE p. 1)
28/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04904/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações          
favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/03/2000 Autógrafo 24594 Mesa Diretora  
 
 
2 16/03/2000 Lei 10514 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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