SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0716 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0716 / 1999
Ementa
Altera dispositivos da
Lei nº 8524, de 1993
, que autorizou o Poder Executivo a alienar área de terra situada na Capital.
Data de Publicação
02/09/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores
ALIENAÇÃO, IMÓVEL,
LEI ESTADUAL 8524/1993
, REURBANIZAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), URBANIZAÇÃO, ZONEAMENTO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
Tramitação
Data
Descrição
02/09/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
03/09/1999
Pauta de 1ª Sessão
13/09/1999
Pauta de 5ª Sessão
20/09/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Públçica e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/09/1999
Entrada na CCJ.
28/09/1999
Distribuido ao Dep.
Carlos Braga
.
04/10/1999
Devolvido sem parecer. Enviado à CCJ.
07/10/1999
Redistribuido ao Dep.
Jorge Caruso
07/10/1999
Enviado ao Deputado.
27/10/1999
Devolvido e enviado à CCJ.
27/10/1999
Recebido com parecer favorável.
09/11/1999
Vista concedida aos Deputados Carlinhos Almeida e Edson Aparecido.(vista conjunta)
23/11/1999
Aprovado o parecer do relator
25/11/1999
Recebido no PC e enviado à CSP-Comissão de Segurança Pública.
30/11/1999
Distribuído para o Deputado
Elói Pietá
.
03/12/1999
Enviado ao Deputado.
10/12/1999
Devolvido e enviado à CSP.
10/12/1999
Juntado parecer favorável do relator.
16/02/2000
Aprovado parecer favorável. Enviado ao PC.
22/02/2000
Enviado à CFO.
24/02/2000
Entrada na CFO
02/03/2000
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
09/03/2000
Enviado ao Deputado.
15/03/2000
Devolvido e enviado à CFO.
15/03/2000
Recebido com parecer contrário
18/04/2000
Voto em separado do Dep. Claury Alves Silva, favorável com emenda
06/06/2000
Aprovado com parecer o voto em separado.
06/06/2000
Aprovado como parecer o voto em separado do Dep. Claury A. Silva
07/06/2000
Enviado ao STAM.
08/06/2000
Publicados os pareceres: 990/2000, da CCJ, (Favorável)991/2000, da CSP (Favorável) e 992/2000, da CFO (Favorável com emenda). (DA págs. 5 e 6)
08/06/2000
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011
Publicado Requerimento do Deputado
Enio Tatto
, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da
Resolução 875/11
. (DA p.23)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
990 / 2000
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Constituição e Justiça
991 / 2000
favorável
favorável
Elói Pietá
Comissão de Segurança Pública
992 / 2000
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e emenda
Claury Alves Silva
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 700/1992
Projeto de lei 264/1996
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala