Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0708 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0708 / 1999
Ementa Dispõe sobre a destinação de unidades habitacionais comercializadas pelo Estado.
Data de Publicação 01/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Eli Corrêa Filho
Apoiador(es)
Indexadores DEPENDENTE, DESTINAÇÃO, HABITAÇÃO, IDOSO, MÃE, PAI
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126

Tramitação

Data Descrição
01/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
02/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
09/09/1999 Publicada a emenda nº 01 Dep. Eloi Pietá. DA p.3.
10/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
20/09/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
21/09/1999 Entrada na CCJ.
28/09/1999 Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
13/10/1999 Enviado à CCJ.
13/10/1999 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda nº 1, com subemenda apresentada.
03/11/1999 Vista concedida à Dep. Célia Leão. Enviado ao PC.
04/11/1999 Recebido no PC e enviado à Deputada.
10/02/2000 Aprovado o parecer do relator.
15/02/2000 Recebido no PC e enviado à CPS.
15/02/2000 Entrada na CPS.
18/02/2000 Distribuído para o Dep. Nelson Salomé.
23/02/2000 Enviado ao Deputado.
09/03/2000 Devolvido com parecer favorável. Enviado à Comissão de Promoção Social.
09/03/2000 Recebido na CPS com parecer favorável ao PL e à Emenda nº 1, na forma da subemenda supressiva da CCJ.
21/03/2000 Aprovado o Parecer do relator.
23/03/2000 Encaminhado ao PC.
29/03/2000 Entrada na CFO
29/03/2000 Enviado à CFO.
31/03/2000 Distribuído ao Deputado Rodrigo Garcia
03/04/2000 Enviado ao Deputado Rodrigo Garcia.
12/04/2000 Devolvido e enviado à CFO.
12/04/2000 Recebido com parecer favorável ao PL, à emenda nº 1 e à subemenda apresentada pela CCJ.
13/06/2000 Aprovado o parecer
14/06/2000 Enviado ao STAM.
16/06/2000 Publicados os pareceres: 1.062/2000, da CCJ (Favorável ao PL, à emenda n.º 1, com subemenda; 1.063/2000, da CPS (Favorável ao PL, à emenda n.º 1, na forma da subemenda supressiva apresentada pela CCJ) e 1.064/2000, da CFO (Favorável ao PL, à emenda n.º 1 e à subemenda supressiva apresentada pela CCJ). (DA. pág. 8)
16/06/2000 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
27/09/2011 Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1062 / 2000 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda, com subemenda Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça        
1063 / 2000 favorável às emendas na forma das subemendas favorável ao projeto, à emenda e à subemenda Nelson Salomé Comissão de Promoção Social    
1064 / 2000 favorável às emendas na forma das subemendas favorável ao projeto, à emenda e à subemenda Rodrigo Garcia Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/09/1999 Emenda de Pauta 000001 Elói Pietá  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala