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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0695 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0695 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.490 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Dr. Salim Abdalla Thomé" ao trevo de acesso à cidade de Barretos no km 420 da Rodovia SP -326, em Barretos.
Data de Publicação 27/08/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores BARRETOS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 326, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.009

Tramitação

Data Descrição
27/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia
30/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
03/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
09/09/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI)
13/09/1999 Entrada no PC.
13/09/1999 Enviado à CCJ.
16/09/1999 Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida.
22/09/1999 Devolvido com parecer favorável.
05/10/1999 Aprovado.
06/10/1999 Enviado à CTC.
06/10/1999 Entrada na CTC
07/10/1999 Distribuído ao Deputado Carlos Sampaio
07/10/1999 Enviado ao Deputado.
19/10/1999 Devolvido e enviado à CTC.
19/10/1999 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
01/12/1999 Aprovado o parecer
02/12/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
03/12/1999 Publicados os pareceres: 1523/99, da CCJ (Favorável); 1524/99, da CTC (Favorável) (DA, p.9)
07/12/1999 43ª Sessão Extraordinária - aprovado
17/12/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.528 (DA, p.8)
30/12/1999 Publicada a Lei nº 10.490, de 29.12.99 DOE, p.4)
28/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04934/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.009

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlos Sampaio Comissão de Transportes e Comunicações          
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/1999 Autógrafo 024528 Mesa Diretora  
 
 
2 30/12/1999 Lei 10490 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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