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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0699 /1999

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0699 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.561 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública a "Legião Mirim de São Pedro", naquele Município.
Data de Publicação 28/08/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PEDRO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.020

Tramitação

Data Descrição
28/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
31/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
08/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/09/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 c/c artigo 33, III, todos da IX CRI)
15/09/1999 Entrada no PC.
15/09/1999 Enviado à CCJ.
28/09/1999 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
06/10/1999 Devolvido com pedido de documentos. Enviado à CCJ.
07/10/1999 Recebido da CCJ. Enviado ao Autor Dep. Campós Machado.
07/10/1999 Recebido da CCJ com juntada de pedido de documentos.Enviado ao Autor Dep. Campos Machado.
28/10/1999 Recebido com documentos para encaminhamento ao Relator. Enviado ao PC.
28/10/1999 Recebido no PC e enviado ao Relator.
09/11/1999 Devolvido com pedido de documentos à CCJ.
10/11/1999 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
12/11/1999 Recebido no PC e enviado ao Autor.
17/12/1999 Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
17/12/1999 Recebido sem juntada de documentos.
01/02/2000 Encaminhado ao autor para providenciar documentação.
02/02/2000 Devolvido ao PC e enviado ao Autor.
15/02/2000 Devolvido com juntada de documentos. Enviado à Comissão de Constituição e Justiça.
16/02/2000 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
17/02/2000 Devolvido da CCJ. Enviado ao Relator, Deputado Edmir Chedid.
16/03/2000 Enviado à CCJ.
16/03/2000 Recebido com parecer favorável.
21/03/2000 Aprovado o parecer do Relator.
21/03/2000 Enviado ao STAM.
25/03/2000 Publicado o parecer 415/2000, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.5)
16/05/2000 32ª Sessão Extraordinária - Aprovado
17/05/2000 Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
24/05/2000 Devolvido com a Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL.
25/05/2000 Ofício nº 3641/2000 entregue na ATL.
26/05/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.627 (DA, p.6)
07/06/2000 Publicada a Lei nº 10.561, de 06.06.00 (DOE, p.1)
03/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12820/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.020

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/05/2000 Autógrafo 24627  
 
2 07/06/2000 Lei 10561 Governador  
3 25/05/2000 Ofício 003641  
Total: 3 ocorrência(s)
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