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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0674 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0674 / 1999
Ementa Inclui a disciplina História da Música Popular Brasileira (MPB) nos currículos da Educação Básica.
Data de Publicação 19/08/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO, EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, HISTÓRIA, MÚSICA POPULAR, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 .

Tramitação

Data Descrição
19/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
20/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
26/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
30/08/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
31/08/1999 Entrada no PC.
31/08/1999 Enviado à CCJ.
14/09/1999 Distribuido ao dep. Jorge Caruso.
05/10/1999 recebido com parecer contrário.
19/10/1999 Vista para o Deputado Carlos Braga.
21/10/1999 Enviado ao Deputado.
08/11/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
08/11/1999 Recebido da vista.
23/11/1999 Vista para o Dep. Edmir Chedid
24/11/1999 Enviado ao Deputado.
17/08/2000 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5)
17/08/2000 Autor solicita RE. Ao STAM.
18/08/2000 Presidente solicita Relator Especial
18/08/2000 Pedido de RE. À CCJ.
22/08/2000 Devolvido da vista e enviado À CCJ.
22/08/2000 Juntado Pedido de Relator Especial.
22/08/2000 Enviado ao STAM.
29/08/2000 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Jorge Caruso
30/08/2000 Enviado ao Deputado.
06/09/2000 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, contrário . Enviado ao STAM.
07/09/2000 Publicado Parecer nº 1385, de 2000, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Jorge Caruso, contrário (DA p. 2)
01/04/2003 Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
02/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça                

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