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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0674 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0674 / 1999
Ementa
Inclui a disciplina História da Música Popular Brasileira (MPB) nos currículos da Educação Básica.
Data de Publicação
19/08/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
CURRÍCULO, EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, HISTÓRIA, MÚSICA POPULAR, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 .
Tramitação
Data
Descrição
19/08/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
20/08/1999
Pauta de 1ª Sessão
26/08/1999
Pauta de 5ª Sessão
30/08/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
31/08/1999
Entrada no PC.
31/08/1999
Enviado à CCJ.
14/09/1999
Distribuido ao dep. Jorge Caruso.
05/10/1999
recebido com parecer contrário.
19/10/1999
Vista para o Deputado
Carlos Braga
.
21/10/1999
Enviado ao Deputado.
08/11/1999
Devolvido e enviado à CCJ.
08/11/1999
Recebido da vista.
23/11/1999
Vista para o Dep.
Edmir Chedid
24/11/1999
Enviado ao Deputado.
17/08/2000
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5)
17/08/2000
Autor solicita RE. Ao STAM.
18/08/2000
Presidente solicita Relator Especial
18/08/2000
Pedido de RE. À CCJ.
22/08/2000
Devolvido da vista e enviado À CCJ.
22/08/2000
Juntado Pedido de Relator Especial.
22/08/2000
Enviado ao STAM.
29/08/2000
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Jorge Caruso
30/08/2000
Enviado ao Deputado.
06/09/2000
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, contrário . Enviado ao STAM.
07/09/2000
Publicado Parecer nº 1385, de 2000, de Relator Especial pela CCJ, Deputado
Jorge Caruso
, contrário (DA p. 2)
01/04/2003
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
02/04/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
contrário
Jorge Caruso
Comissão de Constituição e Justiça
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 55/1998
Projeto de lei 156/1998
Projeto de lei 189/1998
Projeto de lei 4/1999
Projeto de lei 737/2002
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