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Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0666 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0666 / 1999
Ementa
Dispõe sobre o Dia do Patrono nas repartições públicas do Estado.
Data de Publicação
18/08/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, OBRIGATORIEDADE, PATRONO, REPARTIÇÃO PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126
Tramitação
Data
Descrição
18/08/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
19/08/1999
Pauta de 1ª Sessão
19/08/1999
Publicada a retificação do PL (DA, p.4)
25/08/1999
Pauta de 5ª Sessão
30/08/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
31/08/1999
Entrada no PC.
31/08/1999
Enviado à CCJ.
14/09/1999
Distribuido ao Dep.
Carlinhos Almeida
.
28/09/1999
Devolvido com parecer favoravel. À CCJ.
05/10/1999
Aprovado
06/10/1999
Enviado à CAP.
06/10/1999
Entrada na CAP
06/10/1999
Distribuído ao(a)Deputado(a) Jorge Caruso
27/10/1999
Devolvido e enviado à CAP.
27/10/1999
Recebido com Parecer favorável
23/02/2000
Aprovado o Parecer do Relator. Enviado ao Protocolo das Comissões
28/02/2000
Enviado à CFO.
28/02/2000
Entrada na CFO
29/02/2000
Distribuído ao Deputado Daniel Marins
13/03/2000
Enviado ao Deputado Daniel Marins.
30/03/2000
Devolvido e enviado à CFO.
30/03/2000
Recebido com parecer favorável, com emenda
13/06/2000
Aprovado o parecer
14/06/2000
Enviado ao STAM
16/06/2000
Publicado os pareceres n.º(s) 1058/00 - favorável pela CCJ, n.º 1059/00 favorável pela CAP e n.º 1060/00 favorável com Emenda pela CFO, no D.A. pág.(s) 7 e8.
16/06/2000
Pronto para a Ordem do Dia.
27/09/2011
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da
Resolução Nº 875/2011
. (DA p.22)
03/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1058 / 2000
favorável
favorável
Carlinhos Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
1059 / 2000
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Administração Pública
1060 / 2000
favorável ao projeto com emenda
favorável projeto com emenda
Daniel Marins
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 746/1993
Projeto de lei 525/1999
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