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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0666 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0666 / 1999
Ementa Dispõe sobre o Dia do Patrono nas repartições públicas do Estado.
Data de Publicação 18/08/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, OBRIGATORIEDADE, PATRONO, REPARTIÇÃO PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126

Tramitação

Data Descrição
18/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
19/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
19/08/1999 Publicada a retificação do PL (DA, p.4)
25/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
30/08/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
31/08/1999 Entrada no PC.
31/08/1999 Enviado à CCJ.
14/09/1999 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
28/09/1999 Devolvido com parecer favoravel. À CCJ.
05/10/1999 Aprovado
06/10/1999 Enviado à CAP.
06/10/1999 Entrada na CAP
06/10/1999 Distribuído ao(a)Deputado(a) Jorge Caruso
27/10/1999 Devolvido e enviado à CAP.
27/10/1999 Recebido com Parecer favorável
23/02/2000 Aprovado o Parecer do Relator. Enviado ao Protocolo das Comissões
28/02/2000 Enviado à CFO.
28/02/2000 Entrada na CFO
29/02/2000 Distribuído ao Deputado Daniel Marins
13/03/2000 Enviado ao Deputado Daniel Marins.
30/03/2000 Devolvido e enviado à CFO.
30/03/2000 Recebido com parecer favorável, com emenda
13/06/2000 Aprovado o parecer
14/06/2000 Enviado ao STAM
16/06/2000 Publicado os pareceres n.º(s) 1058/00 - favorável pela CCJ, n.º 1059/00 favorável pela CAP e n.º 1060/00 favorável com Emenda pela CFO, no D.A. pág.(s) 7 e8.
16/06/2000 Pronto para a Ordem do Dia.
27/09/2011 Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1058 / 2000 favorável favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        
1059 / 2000 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Administração Pública    
1060 / 2000 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Daniel Marins Comissão de Finanças e Orçamento      

Proposituras Correlatas

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