Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0127 /1994

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0127 / 1994
Ementa Dispõe sobre produtos da cesta básica.
Data de Publicação 11/03/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores CESTA BÁSICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.144

Tramitação

Data Descrição
11/03/1994 Publicado no Diário Oficial
14/03/1994 Pauta de 1ª Sessão
18/03/1994 Pauta de 5ª Sessão
21/03/1994 Recebido do DOL para distribuição (345)
23/03/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
23/03/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (370)
23/03/1994 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/1994 Presidente solicita Relator Especial
12/05/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
19/05/1994 Designado Relator Especial o Deputado Waldemar Corauci Sobrinho (768)
24/05/1994 Recebido do Deputado Waldemar Corauci Sobrinho com parecer (s/nº)
24/05/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa à comissão de mérito (814)
24/05/1994 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
22/06/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência (001)
27/06/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1043)
28/06/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1087/1994 do RE Dep. Valdemar Corauci Sobrinho p/CCJ e 1088 da CSH, ambos favoráveis. DA p. 78
26/10/1999 Publicado requerimento do Deputado Willian Rafael solicitando a continuidade da tramitação (DA pág.16).
13/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput" , da Resolução nº 875/11, esta propositura . (DA P. 23 )
15/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.144

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1087 / 1994 favorável favorável Corauci Sobrinho Comissão de Constituição e Justiça  
1088 / 1994 favorável favorável Nelson Salomé Comissão de Saúde e Higiene      
Voltar
alesp