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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0663 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0663 / 1999
Ementa Dispõe sobre o fornecimento gratuito de mudas de madeira de lei pelo Instituto Florestal para pequenos produtores rurais.
Data de Publicação 17/08/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores FORNECIMENTO, INSTITUTO FLORESTAL, MADEIRA, MADEIRA DE LEI, MEIO AMBIENTE, MUDA, PRODUTOR RURAL, REFLORESTAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129

Tramitação

Data Descrição
17/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
18/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
24/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/09/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/09/1999 Enviado à CCJ.
15/09/1999 Entrada na CCJ.
28/09/1999 Distribuido ao Dep. Carlos Braga.
05/10/1999 Recebido com parecer favorável
19/10/1999 Aprovado o parecer do relator
22/10/1999 CDMA Entrada. Ao Presidente para distribuir
28/10/1999 CDMA-Distrib. Dep.Luis Carlos Gondim. Ao PC
06/12/1999 CDMA- Recebido com parecer favorável
15/12/1999 CDMA-Aprovado em reunião - Ao PC
17/12/1999 Entrada na CFO
21/02/2000 Distribuido ao Dep.Luiz Gonzaga Vieira
09/03/2000 Recebido com parecer favorável
04/04/2000 Aprovado o parecer
18/04/2000 Publicado os pareceres n.º(s) 581/00 pela CCJ, 582/00 pela CDMA e 583/00 pela CFO, todos favoráveis ao Projeto, no D.A. pág. 4.
18/04/2000 Pronto para a Ordem do Dia.
27/09/2011 Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
581 / 2000 favorável favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça        
582 / 2000 favorável favorável Luiz Carlos Gondim Comissão de Defesa do Meio Ambiente    
583 / 2000 favorável favorável Luiz Gonzaga Vieira Comissão de Finanças e Orçamento        

Proposituras Correlatas

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