Projeto de Lei n° 655, de 1999 ( PL 0655 / 99 )

Compartilhar:

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0655 /1999

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0655 / 1999
Ementa	Dispõe sobre a instalação sobre a instalação de pedágio nas estradas do Estado.
Data de Publicação	13/08/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores	INSTALAÇÃO, PEDÁGIO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129

Tramitação

Data	Descrição
13/08/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
16/08/1999	Pauta de 1ª Sessão
20/08/1999	Pauta de 5ª Sessão
03/09/1999	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/09/1999	Enviado à CCJ.
08/09/1999	Entrada na CCJ.
14/09/1999	Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
21/09/1999	Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
29/09/1999	Concedida Vista ao Dep. Jorge Caruso. Ao Deputado.
19/10/1999	Recebido com voto em separado do Deputado Jorge Caruso, favorável.
09/11/1999	Vista concedida ao Dep. Edmir Chedid. Enviado ao PC.
12/11/1999	Publicado requerimento da autora solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
25/11/1999	Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
30/11/1999	Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
07/02/2000	Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Roque Barbiere
21/02/2000	Devolvido com parecer do R.E. favorável ao PL. Enviado à Comissão de Transportes e Comunicações.
21/02/2000	Entrada na CTC
22/02/2000	Enviado ao Presidente da CTC para distribuição
23/02/2000	Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Enviado ao Protocolo das Comissões
17/03/2000	Recebido com parecer contrário
29/03/2000	Vista concedida ao Deputado Edmir Chedid. Ao PC.
05/04/2000	Publicado requerimento da autora solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5)
13/04/2000	Presidente solicita Relator Especial pela CTC
09/05/2000	Devolvida da Vista.Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
01/06/2000	Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Vitor Sapienza
07/06/2000	Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM.
08/06/2000	Designado Relator Especial pela CTC, o Deputado Roberto Engler
26/06/2000	Devolvido com parecer de RE pela CTC, Dep. Roberto Engler, contrário. À CFO.
26/06/2000	Entrada na CFO
11/08/2000	Distribuído ao Deputado Lobbe Neto
22/08/2000	Recebido com parecer favorável.
21/11/2000	Vista concedida ao Deputado Sidney Beraldo
19/02/2001	Devolvido da vista
13/03/2001	Aprovado o parecer
21/03/2001	Publicados o Parecer nº 211/01, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Jorge Caruso, favorável; o Parecer nº 212/01, de Relator Especial pela CTC, Deputado Roberto Engler, contrário; e o parecer nº 213/01, da CFO, favorável (DA p. 4.5)
21/03/2001	Pronto para a Ordem do Dia.
27/09/2011	Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129

Pareceres

Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
211 / 2001	favorável	favorável	Roque Barbiere	Comissão de Constituição e Justiça
212 / 2001	contrário	contrário	Roberto Engler	Comissão de Transportes e Comunicações
213 / 2001	favorável	favorável	Lobbe Neto	Comissão de Finanças e Orçamento

Proposituras Correlatas

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala