Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0648 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0648 / 1999
Ementa Dispõe sobre os vencimentos e a jornada de trabalho dos Educadores da Saúde Pública.
Data de Publicação 11/08/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores EDUCADOR, EDUCADOR DE SAÚDE, JORNADA DE TRABALHO, SAÚDE, VENCIMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)

Tramitação

Data Descrição
11/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
12/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
18/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
24/08/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/08/1999 Entrada no PC.
24/08/1999 Enviado à CCJ.
14/09/1999 Distribuido ao Dep. Roque Barbieri.
14/10/1999 Recebido no PC., com parecer contrário. Enviado à CCJ.
14/10/1999 Recebido com parecer contrário
03/11/1999 Vista concedida ao Dep. Carlinhos Almeida. Enviado ao PC.
04/11/1999 Recebido no PC e enviado ao Deputado.
09/11/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
10/11/1999 Recebido com voto em separado, favorável.
23/11/1999 Aprovado o Voto em Separado.
25/11/1999 Devolvido ao PC e enviado à CSH-Comissão de Saúde e Higiene.
25/11/1999 Entrada na CSH.
30/11/1999 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque
02/12/1999 Enviado ao Deputado Vanderlei Siraque.
14/02/2000 Devolvido com parecer favorável. Enviado à Comissão de Saúde e Higiene.
15/02/2000 Recebido com o parecer favorável.
22/02/2000 Vista concedida ao Dep. Milton Flávio.
28/02/2000 Enviado ao Deputado.
14/03/2000 Enviado à CSH.
14/03/2000 Devolvido à CSH.
21/03/2000 Vista concedida ao Dep. José Augusto.
23/03/2000 Enviado ao Deputado.
12/04/2000 Enviado à CSH.
12/04/2000 Recebido o voto em separado do Dep. José Augusto, contrário.
25/04/2000 Vista Dep. Walter Feldman. Ao P.C.
27/04/2000 Enviado ao Deputado.
04/05/2000 Devolvido e enviado à CSH.
04/05/2000 Retornou à CSH.
09/05/2000 Vista Dep. Agripino Lima. Ao P.C.
10/05/2000 Enviado ao Deputado.
12/05/2000 Devolvido e enviado À CSH.
12/05/2000 Retornou à CSH.
23/05/2000 Aprovado o parecer. Ao PC.
23/05/2000 Enviado à CFO.
24/05/2000 Entrada na CFO.
24/05/2000 Distribuido ao Dep.José de Filippi
25/05/2000 Enviado ao Deputado.
02/06/2000 Enviado à CFO.
02/06/2000 Recebido com parecer favorável.
13/06/2000 Vista ao Deputado Ary Fossen
13/06/2000 Enviado ao Deputado.
13/06/2000 Vista concedida ao Deputado Ary Fossen
29/06/2000 Devolvido e enviado à CFO.
29/06/2000 Devolvido da vista com voto em separado do Dep. Roberto Engler, contrário ao PL
12/09/2000 Vista concedida ao Dep.José de Filippi.
12/09/2000 Enviado ao Deputado.
01/02/2001 Devolvido e enviado à CFO.
01/02/2001 Devolvido da vista
30/08/2001 Redistribuído ao Dep. Cândido Vaccarezza.
31/08/2001 Enviado ao Deputado.
21/09/2001 Devolvido e enviado à CFO.em 24/9/2001
24/09/2001 Devolvido com parecer favorável.
02/10/2001 Vista ao Dep. Vaz de Lima.
05/10/2001 Enviado ao Deputado.
11/10/2001 Devolvido da vista.
11/10/2001 Devolvido e enviado À CFO.
16/10/2001 Vista ao Dep. Roberto Engler.
17/10/2001 Enviado ao Deputado.
23/10/2001 Devolvido e enviado à CFO.
23/10/2001 Devolvido da vista.
06/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
07/11/2001 Enviado ao STAM.
21/11/2001 Publicado os pareceres n.º(s) 1583/01 pela CCJ, 1584/01 pela CSH e 1585/01 pela CFO, todos favoráveis ao Projeto, no D.A. pág. 71.
21/11/2001 Pronto para a Ordem do Dia.
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1583 / 2001 favorável favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça              
1584 / 2001 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Saúde e Higiene            
1585 / 2001 favorável favorável Cândido Vaccarezza Comissão de Finanças e Orçamento                

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala