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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0646 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0646 / 1999
Ementa
Dispõe sobre a criação de programas de financiamento para a implantação de irrigação nas propriedades rurais do Estado.
Data de Publicação
11/08/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
FINANCIAMENTO, IRRIGAÇÃO, PROGRAMA, PROPRIEDADE, SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126
Tramitação
Data
Descrição
11/08/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
12/08/1999
Pauta de 1ª Sessão
18/08/1999
Pauta de 5ª Sessão
24/08/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/08/1999
Entrada no PC.
24/08/1999
Enviado à CCJ.
14/09/1999
Distribuido ao Dep.
Edmir Chedid
.
06/10/1999
Recebido com parecer favorável com emenda.
06/10/1999
Devolvido e emcaminhado à CCJ.
19/10/1999
Aprovado o parecer do relator
21/10/1999
Recebido no PC enviado à CAP.
11/11/1999
Distribuido ao Dep.
Geraldo Vinholi
16/11/1999
Enviado ao deputado
13/03/2000
Enviado à CAPE.
03/04/2000
Enviado à CFO.
03/04/2000
Entrada na CFO
03/04/2000
Distribuído ao Deputado Claury Alves Silva
05/04/2000
Enviado ao Deputado.
24/04/2000
Devolvido e enviado à CFO.
25/04/2000
Recebido com parecer favorável ao PL, na forma da emenda da CCJ
07/11/2000
Aprovado o parecer
07/11/2000
Enviado ao STAM.
11/11/2000
Publicados os pareceres: 1748/00, da CCJ (Favorável, com Emenda); 1749/00, da CAP Favorável ao PL e à Emenda da CCJ); 1750/00, da CFO (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ - DA, p. 28 E 29.
11/11/2000
PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
27/09/2011
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da
Resolução Nº 875/2011
. (DA p.22)
03/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1748 / 2000
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Edmir Chedid
Comissão de Constituição e Justiça
1749 / 2000
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e à emenda
Geraldo Vinholi
Comissão de Agricultura e Pecuária
1750 / 2000
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e à emenda
Claury Alves Silva
Comissão de Finanças e Orçamento
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