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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0616 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0616 / 1999
Ementa Dá a denominação de "André Franco Montoro" à Sala São Paulo do Complexo Cultural Júlio Prestes", na Capital.
Data de Publicação 04/08/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO, ESTAÇÃO DE TREM, SALA SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.026

Tramitação

Data Descrição
04/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia
05/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
11/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
17/08/1999 DISTRIBUIÇÃO;CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, CCCT-Comissão de Cultuta, Ciência e Tecnologia (art. 33, III, da IX da CRI).
18/08/1999 Entrada no PC.
18/08/1999 Enviado à CCJ.
24/08/1999 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
01/09/1999 Distribuido ao Dep. Reynaldo de Barros Filho
09/09/1999 Devolvido com parecer favorável do relator, Dep. Jorge Caruso. À CCJ.
22/09/1999 Aprovado o parecer do Relator.
23/09/1999 À CCCT.
28/09/1999 Distribuído ao Dep. Claury Alves da Silva.
28/09/1999 Distribuido ao Dep. Clauri Alves da Silva.
08/10/1999 Recebido no PC. Enviado à CCCT.
08/10/1999 Juntado o parecer favorável na forma da emenda da CCJ.
16/10/1999 Entrada
20/10/1999 Parecer favorável
26/10/1999 Aprovado em reunião. Ao PC.
16/02/2000 Aprovado o parecer do relator "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da CCJ.
16/02/2000 Aprovado o parecer.
17/02/2000 Enviado ao STAM.
22/02/2000 Publicados os pareceres: 142/2000, da CCJ (Favorável com Emenda); 143/2000, da CCCT (Favorável ao PL na forma da Emenda da CCJ) (DA, p.5)
23/02/2000 5ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ
24/02/2000 Enviado à Comissão de Redação, para Redação Final.
24/02/2000 Entrada na CR.
24/02/2000 Distrib. Dep. Alberto Calvo.
25/02/2000 Retornou com parecer dando redação final.
29/02/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
29/02/2000 Enviado ao STAM.
02/03/2000 Publicado o parecer nº 227, 2000, da Comisão de Redação (DA p. 04)
02/03/2000 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
03/03/2000 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
16/03/2000 Ofício nº 0928/2000 entregue na ATL.
17/03/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.606 (DA, p.10)
29/03/2000 Entrada do Veto total
30/03/2000 Publicada a Mensagem nº 48, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 3)
03/04/2000 Distribuição: (VETO) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
04/04/2000 Entrada na CCJ para apreciação do Veto.
05/04/2000 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
06/04/2000 Enviado ao Deputado.
10/04/2000 Solicitado R.E. Enviado ao STAM.
13/04/2000 Enviado à CCJ.
13/04/2000 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
13/04/2000 Enviado ao STAM.
25/04/2000 Designado RE pela CCJ, o Dep.Nabi Chedid
26/04/2000 Enviado ao Deputado.
28/04/2000 Devolvido sem parecer enviado ao STAM , em virtude do prazo regimental.
02/05/2000 59ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
21/11/2000 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 59ª a 172ª, no período de 02 de maio a 22 de novembro de 2000
22/11/2000 173ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto.
01/12/2000 Publicada a Lei 10.691, de 30/11/00 (Promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do Artigo 28, § 8º, da Constituição Estadual) DA, p.1
02/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00159/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.026

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Alberto Calvo Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda Claury Alves Silva Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/03/2000 Autógrafo 24606  
2 01/12/2000 Lei (§ 8º - artigo 28) 10691  
3 16/03/2000 Ofício 000928  
4 30/03/2000 Veto Total Anº048 /2000 Governador  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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