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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0357 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0357 / 1993
Ementa Apela para o Congresso Nacional no sentido de serem alterados dispositivos, durante a revisão constitucional, do Artigo 144 da Constituição Federal, que dispõe sobre Segurança Pública.
Data de Publicação 12/11/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores REFORMA TRIBUTÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026

Tramitação

Data Descrição
12/11/1993 Publicado no Diário Oficial
16/11/1993 Pauta de 1ª Sessão
20/11/1993 Pauta de 5ª Sessão
23/11/1993 Recebido do DOL para distribuição (1793)
25/11/1993 Distribuído à Comissão de Constituição e Justiça
25/11/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (798)
25/11/1993 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer (s/nº)
07/04/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (495)
08/04/1994 Publicado o parecer
09/04/1994 Publicada a errata do parecer
11/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (277)
11/03/1997 6ª Sessão Extraordinária: Aprovada com emenda
14/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissão para confecção da redação final da Moção (478)
18/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
07/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (1)
08/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (1002)
09/05/1997 Publicado o parecer da Comissão de Redação
09/05/1997 Pauta de 1ª Sessão: Redação
12/05/1997 Pauta de 2ª Sessão: Redação
13/05/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração da Moção (926)
13/05/1997 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1073)
23/05/1997 Enviado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição (1229)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026
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