Moção n° 196, de 1993 ( Moção 0196 / 93 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0196 / 1993
Ementa	Apela para o senhor Presidente da República no sentido de determinar, a impressão das informações que especifica, nas embalagens de produtos alimentícios comercializados no Brasil.
Data de Publicação	29/06/1993
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	ALIMENTAÇÃO, CONSUMIDOR, EMBALAGEM, INFORMAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.022

Data	Descrição
29/06/1993	Publicado no Diário Oficial pg.
30/06/1993	Pauta de 1ª Sessão
04/08/1993	Pauta de 5ª Sessão
05/08/1993	Recebido do DOL para distribuição (carga 1092)
11/08/1993	DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Saúde e Higiene
11/08/1993	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
11/08/1993	Enviado ao Expediente das Comissões (carga 112)
01/09/1993	Recebido Exp.das Comissões p/publicação parecer(carga s/n)
10/09/1993	Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 324)
13/09/1993	Publicado o parecer
11/03/1997	6ª Sessão Extraordinária - Aprovada
11/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 276)
13/03/1997	Encaminhado à Div.Proc.Leg.p/elaboração de minuta(carga 414)
03/04/2001	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03395/2001)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.022

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala